DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1030/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/ CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS RENATO SILVA DE MELO | 00053317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREITO DISCIPLINA | R 6 |
25/06/2024 a 27/06/2024 |
R$ 438,12 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 438,12
PORTARIA Nº1046/2024 NUP 10041.004067/2024-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004067/2024-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1146/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO MÁRCIO SOUSA LIMA | 13486514 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL |
2 | 27/06/2024 a 27/06/2024 |
R$ 58,40 |
| PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA | 30831012 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
18 | 05/06/2024 a 19/06/2024 |
R$ 525,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 584,00
PORTARIA Nº1145/2024 NUP 10041.004280/2024-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - CHO PM 2024, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004280/2024-88 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1145/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/ CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ JANDER AGOSTINHO BERNARDO |
0007201x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEFESA PESSOAL | 3 | 26/08/2024 a 26/08/2024 |
R$ 231,66 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA | 018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | DEFESA PESSOAL | 3 | 26/08/2024 a 26/08/2024 |
R$ 185,34 |
| MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS | 10862914 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR |
8 | 20/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 494,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 14 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 911,24
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO Nº004/2024/COAFI/AESP
NUP 10041.000068/2023-61
O Estado do Ceará, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/001-05, situada na na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.761-505, neste ato representada pela Jamille dos Santos de Moura, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela IN nº 05/2007 SEPLAG - DOE nº 243, de 27/11/2007, art. 6º do Decreto Estadual no 34.768 de 26 de maio de 2022 e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA DÉCIMA do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20210034/SEPLAG, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 827,76 (oitocentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), à ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.816.134/000173, estabelecida na Rua Ezequiel Campina, nº 751, Bairro Tamatanduba, CEP 61760-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 10041.000068/2023-61, quanto ao não fornecimento do material sabonete líquido cremoso, desodorizador de ar e álcool etílico hidratado de 1 L, especificado na Nota de Empenho 2023NE000089, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/02985. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº46/2024 – SUPESP/CE - PORTARIA Nº 46/2024 – SUPESP/CE – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 31, §1º, da Lei Estadual n° 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: 1. DESIGNAR RAFAEL BARBOSA GONÇALVES , matrícula nº 300002-0-X, como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a ANPD, no âmbito da SUPESP. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE