DOE 17/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº219/2024, DE 25 DE MAIO DE 2024.
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.229.583-7 | CTN AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S A |
| 02 | 06.241.035-0 | VIP LOGISTICA LTDA |
| 03 | 06.250.242-5 | VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPP |
| 04 | 06.260.862-2 | AMERICAN TOWER DO BRASIL COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA |
| 05 | 06.680.386-1 | CONSTRUTORA CAPCON LTDA |
| 06 | 06.692.304-2 | RM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| 07 | 06.745.939-0 | TRANSPORTADORA NAVEJANO LTDA |
| 08 | 07.005.532-7 | E .F.FERMON SOLUCOES - ME |
| 09 | 07.017.532-2 | ENERZEE COMERCIO, CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA |
| 10 | 07.094.465-2 | DUO TELECOM LTDA |
| 11 | 07.160.517-7 | JOMED TRANSPORTES E LOGISTICA S/A |
| 12 | 07.179.095-0 | AZUL TECNOLOGIA SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA - ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº380/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 21 de agosto de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº380/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.096.582-0 | CUNHA SALES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº383/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 23 de agosto de 2024.
Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº383/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 06.434.870-9 MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTINHO EPP |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº397/2024 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 30 de agosto de 2024.
Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº397/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 06.595.504-8 ANA CAROLINA DE PAULA MELO LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº414/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 11 de setembro de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº414/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 07.211.332-4 NUE CEARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2024
Fica o Sr. Francisco Maciel Alves Marques, CPF: 031.683.303-70, ciente da requisição às instituições financeiras ou às entidades a elas equiparadas de dados relativos à movimentação em contas de depósito ou aplicações de sua titularidade como sócio do sujeito passivo FMA COMERCIO E SERVICOS LTDA , Inscrição Estadual nº 07.110.090-3, Mandado de Ação Fiscal nº 2024.20908. Este procedimento é realizado sob estrita observância das normas de transferência de sigilo, conforme observa o art. 6° da Lei Complementar federal n.º 105, de 10 de janeiro de 2001, bem como o art. 148, da Lei no 18.665, de 28 de dezembro de 2023, a Seção V do Decreto 34.605, de 24 de março de 2022, e procedimentos da Instrução Normativa 11 de 2024. Destaca-se que não será necessário qualquer envio de documento por parte do contribuinte ou do seu sócio, tendo em vista que os dados serão enviados diretamente pelas instituições financeiras e entidades equiparadas à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. CÉLULA DE ANÁLISE E AUDITORIA FISCAL - CEAFI, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Francisca Helena Paixão de Souza
ORIENTADORA DA CÉLULA DE ANÁLISE E AUDITORIA FISCAL
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