DOE 17/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2024 NUP: 46001.002188/2024-05 – SACC: 1336685 – IG: 1338728
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisição de novas Licenças de EDR com suporte e garantia para 36 (trinta e seis) meses, nos termos da Ata n° 91/2023, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Pregão Eletrônico nº 072/2023 e seus Anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 072/2023, Ata de Registro de Preços n° 91/2023 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Lei nº 14.133/2021 e atualizações e Decreto Federal n.º 11.462/2023; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da última assinatura aposta; VALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.126.421.20248.03.339040.1.500.9100000.0.2.01 (15465); DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; GESTOR/FISCAL: Sandro Ney Cassiano Rodrigues, matrícula 300007.3.3; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Yure Leopoldo Sabino de Freitas – Representante Legal da Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO CONTRATO Nº46/2024
NUP: 46001.006312/2024-01 – SACC: 1336651 – IG: 1338696
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO , para atender às necessidades da Contratante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2023, executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, que deu Origem a Ata de Registro de Preços n° 01/2024, item 06; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Pregão Eletrônico nº 10/2023 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, por Sistema de Registro de Preços nº 01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR: R$ 406.300,00 (quatrocentos e seis mil, e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.122.421.20121.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 (03850); DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; GESTOR/FISCAL: Sr. Victor Hugo Almeida dos Santos, matrícula nº 3000128 – 1; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Antônio de Jesus Fernandes – Representante Legal da Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06570
PROCESSO NUP: 46001.002227/2024-66 - OBJETO: Inserção do licitante remanescente aos itens 15 e 17, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2024/06570. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018. RATIFICAÇÃO: José Garrido Braga Neto, Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Fernanda Borges Roriz Forti, Representante Legal da Empresa BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 06 de setembro de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº045/2024 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de OUTUBRO de 2024, com base no Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003626.1.7 | A | 44 |
| BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
002167.1.2 | A | 44 |
| FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003435.1.X | A | 44 |
| FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 00362.3.1.X | A | 44 |
| FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002308.1.2 | A | 44 |
| FRANCISCO XAVIER DA COSTA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003824.1.8 | A | 44 |
| IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 1167831.9 | A | 44 |
| JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 002767.1.5 | A | 44 |
| LUIS PEREIRA DE LACERDA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 002038.1.5 | A | 44/44 |
| MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 003642.1.5 | A | 44 |
| MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003644.1.X | A | 44 |
| MARIA ANGELOURDES PEREIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003648.1.9 | A | 44 |
| MARIA LUISA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003776.1.9 | A | 44 |
| MARILENE MARIA SILVA MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003258.1.3 | A | 44 |
| REGINA CLAUDIA CAVALCANTE DE ALMEIDA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003684.1.5 | A | 44 |
| REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001440.1.0 | A | 44 |
| RICARDO PEREIRA SALES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001475.1.6 | A | 44 |
| FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
003197.1.6 | F | 44 |
| FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002611.1.4 | A/F | 44 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA /CNPJ-MF: 01.873.957/0003-77, Av. Atilano de Moura, nº 530, Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a continuidade de serviço médico hospitalar, sessões de tratamento – quimioterapia , devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 46042.017453/2024-65 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/18765, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.017453/2024-65 o Termo de Dispensa de Licitação nº 116/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.456,30 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) pagos em Conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – Código reduzido: 7999 46200008.10.302.423.20848.03.33 9091.1.500.9100000.0.3.01 – Código reduzido: 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA neste Ato representada por Ormando Rodrigues Campos Júnior/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE