DOE 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
108
Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 07 06.763.442-7 G. C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 08 06.786.045-1 JONH LENON GILDO DA SILVA 09 06.956.786-7 NADIA MARIA TARGINO ALVES CALIXTO ME 10 07.158.902-3 RENATO MARCELO BERBONE - ME
ATO DECLARATÓRIO Nº0024/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0024/2024 (publicado no D.O.E. de 16 DE JULHO de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 03 de setembro de 2024.
José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
| ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº24/2024, | |
|---|---|
| RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 24/2024 | |
| Nº DE ORDEM | C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
| 01 | 07.172.101-0 TAYLANE OLIVEIRA RABELO DE SOUSA - MERCADINHO |
*** *** * ATO DECLARATÓRIO Nº34/2024**
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN nº77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº98, 100, 101, 102/2024 (publicado no D.O.E. de 26/06/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 16 de agosto de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº34/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)100/2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.562.503-0 | A T ALVES GADELHA ELETRICO ME |
| 02 | 07.138.930-0 | ALLAMBERG COSTA SILVA - ME |
| 03 | 06.588.742-5 | ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO |
| 04 | 06.769.291-5 | COMERCIAL DE BEBIDAS E CEREAIS GENIBAU LTDA |
| 05 | 06.566.137-0 | FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA - FALIDO |
| 06 | 06.628.499-6 | H R S MODA FITNESS LTDA ME |
| 07 | 06.485.109-5 | ORTEGA DE CASTRO BARBOSA 04951418363 |
| 08 | 06.196.073-0 | AUTENTICA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA |
| 09 | 06.327.212-1 | JOSE SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA |
| 10 | 06.773.947-4 | JOSE VALDERNON DEODATO LIMA 65830300397 |
| 11 | 06.679.977-5 | A S DE FREITAS ESTOFADOS ME |
| 12 | 07.142.723-6 | VGR FORTALEZA LTDA |
| 13 | 07.149.175-9 | ADS LIMA - ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº35/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN nº. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº104, 105, 107, 109/2024 (publicado no D.O.E. de 26/06/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 19 de agosto de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº35/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)104, 105, 107, 109/2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.043.154-0 | PACIFICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| 02 | 06.226.176-2 | FRANK DAMASCENO CARNEIRO 90084926287 |
| 03 | 07.154.786-0 | PANIFICADORA GOSTO DE PAO LTDA - ME |
| 04 | 07.063.236-7 | PICANHA DE OURO LTDA - ME |
| 05 | 07.000.926-0 | VITORIA COMERCIO DE TECIDOS LTDA |
| 06 | 06.419.200-8 | MARIA JOSE CAETANO DA SILVA ME |
| 07 | 06.545.528-2 | J & R COPIADORA LTDA |
*** *** * ATO DECLARATÓRIO Nº38/2024**
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN nº. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº112/2024 (publicado no D.O.E. de 08/07/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Parangaba em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.