DOE 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024 3
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2024 Nº DO PROCESSO: NUP: 30001.009702/2024-95
I – ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio nº 11/2024 II – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Convênio nº11/2024 , por 60 (sessenta) dias, com início em 26/08/2024 e término em 25/10/2024.. III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio n° 11/2024. IV – DATA E ASSINANTES: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, Prefeita de Paraipaba-CE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº09/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA , com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.046.387/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de expediente, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Articulação Política, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR | QTD | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Álcool, etílico a 70%, embalagem com dados de identificação em procedência, data de fabricação, tempo e validade e registro em órgão competente, 1000ml, unidade 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 5,90 | 04 | R$ 23,60 |
| 02 | Papel, alcalino A4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensões 210x297mm, resma | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
RES | R$ 22,76 | 06 | R$ 136,57 |
| 03 | Grampeador, chapa de aço, metálico, capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75g/m2, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$: 9,44 | 02 | R$ 18,88 |
| Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material plástico transparente, comprimento | 115610190 MATERIAL DE | |||||
| 04 | 140mm. Carga tubo plástico 130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade |
...... CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,47 | 10 | R$ 4,66 |
| 05 | Tesoura, aco inox, 20 cm, reta, cabo plastico, formato anatomico, uso geral, preta, pacote 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3,98 | 02 | R$ 7,96 |
| Caneta marca texto, ponta polietileno, filtro poliester, espessura do traco 2,5 a 5,0mm, cores diversas, | 115610190 MATERIAL DE | |||||
| 06 | tinta fluorescente a base de agua, corpo, tampa e fundo polipropileno, gravado no corpo marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade |
...... CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,00 | 06 | R$ 6,00 |
| 07 | Marcador, pagina, adesivos, tipo post it flags reposicionaveis, papel offset reciclavel, 12,7x44,4mm, blocos coloridos 50 folhas cada, pacote 4.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 4,00 | 02 | R$ 8,00 |
| 08 | Borrifador, frasco plastico, valvula borrifadora spray, 500ml, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3,52 | 02 | R$ 7,04 |
| 09 | Pasta para documento, l, formato a4, plastica, dimensoes 210x297mm, variacao +/- 5%, transparente, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,83 | 10 | R$ 8,30 |
| 10 | Perfurador, metalico, chapa de aco, capacidade para perfurar media 12 folhas de papel 75gr/m2, dimensoes minimas 100x120x70mm, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 9,60 | 02 | R$ 19,21 |
| 11 | Extrator de grampos, espatula,15 cm, aco cromado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, cartela 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,49 | 02 | R$ 2,98 |
| 12 | Clips, n° 8/0, aco, niquelado, para papel, embalagem com identificacao do produto,marca do fabricante, caixa 25.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 1,19 | 04 | R$ 4,77 |
| 13 | Clips, n° 6/0, aco, niquelado, para papel, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 1,81 | 04 | R$ 7,23 |
| TOTAL MATERIAL CONSUMO | R$ 255,19 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 65000.000006/2024-16. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 12 de setembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Nelson Martins de Sousa, SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Respondendo.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 171, Série 3, Ano XVI, página 04, de 10 de setembro de 2024, que publicou o Extrato do Contrato nº 128/2024; Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2024; Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2024. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº063/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 03/09/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº063/2023, publicada no DOE de 02/10/2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ , em Fortaleza , 04 de setembro de 2024. Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
| N° | NOME |
|---|---|
| 01 NAYARA NANE SILVA RABELO |
|
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240004
IG Nº1331647000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240004, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95077/2024, até o dia 1/10/2024, às 09:00h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02