DOE 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
136
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ R$ 730,53 R$ 73,05 gado na 5ª Vara da Fazenda Públicaado na 5ª Vara da Fazenda Pública R$ 584,42 TOTAL R$ 1.388,00
Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 Acordo Judicial DERT (80%) - Processo n° 2000.0084.3982/7, Tombo n° 999/95 - Homologado na 5ª Vara da Fazenda Públicaado na 5ª Vara da Fazenda Pública
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00787119/2001, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 89, 152, § 2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, JOSE VALDEMIR VASCONCELOS , CPF 041.482.403-25, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11533116, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, “Post Mortem”, a partir de 20/02/2001, conforme laudo médico nº 2001/003075 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento Lei nº 13.028/2000 | 454,78 | |
| Progressão Horizontal de 25%(art. 43, §1º,Lei nº 9.826/74) | 113,70 | |
| TOTAL | 568,48 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 10399158/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora TEREZINHA SOMBRA BRAGA , CPF 142.788.043-34, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0166591X, lotada no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/12/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nQ 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nQ 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estdual nQ 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Acordo Judicial do DERT(80%)- Processo nQ2000.0084.3982/7,tombo nQ999/95 - Homologado na 5- Vara da Fazenda Pública | R$ 1.044,96 |
| TOTAL | R$ 2.547,09 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 10173052/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO JANES SILVA , CPF 092.371.783-87, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00757810, lotado no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nQ 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nQ 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Gratificação por de Tempo de Serviço (20%) - Art.43 da Lei Estadual nQ 9.826/1974 | R$ 204,69 |
| Acordo Judicial do DERT(80%)- Processo nQ2000.0084.3982-7,tombo 999/95 - Homologado na 5- Vara da Fazenda Pública | R$ 818,75 |
| TOTAL | R$ 2.046,88 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 02335790/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO , CPF 098.402.733-53, que exerce a função de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00761117, lotado no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/03/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018. | R$ 1.023,44 |
| Gratificação de Tempo de Serviço (20%) - Art.43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 204,69 |
| Vantagem Pessoal do PCC - Art. 44- III, § 4° da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 97,07 |
| Acordo Judicial do DERT(80%)- Processo n° 2000.0084.3982/7,Tombo n° 999/95 - Homologado na 5- Vara da Fazenda Pública. | R$ 818,75 |
| TOTAL | R$ 2.143,95 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 09525020/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LUCIA GADELHA CAVALCANTE BEZERRA , CPF 119.128.553-72, que exerce a função de TÉCNICO EM ESTRADAS, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00977810, lotada no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/10/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: