DOE 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024 173
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARZIO GLEISON VASCONCELOS DA SILVA |
303.111-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 34 | 16/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 2.625,48 |
| PAULA KATIUCIA ALVES NERI |
404.894-1-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 36 | 16/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 2.779,92 |
| TERCIO ABREU CUNHA | 303.380-1-4 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 36 | 16/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 2.224,08 |
| JOAO DE DEUS DA SILVA BRASIL FILHO |
307541-1-5 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 31 | 16/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 957,59 |
| JOAO DE DEUS DA SILVA BRASIL FILHO |
307541-1-5 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
9 | 02/08/2024 a 07/08/2024 |
R$ 278,01 |
| LEONARDO NASCIMENTO MAGNO |
303572-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
15 | 02/08/2024 a 13/08/2024 |
R$ 1.158,30 |
| NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA |
30042514 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 8 | 02/08/2024 a 14/08/2024 |
R$ 617,76 |
| PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE |
84398020 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | 02/08/2024 a 26/08/2024 |
R$ 61,78 |
| LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES |
303749-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ÉTICA E CIDADANIA | 18 | 08/08/2024 a 27/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES |
303749-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
14 | 01/08/2024 a 22/08/2024 |
R$ 1.081,08 |
| ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA |
30022513 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO |
18 | 14/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA |
3037861X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
14 | 01/08/2024 a 27/08/2024 |
R$ 864,92 |
| FRANCISCO ROBERTO XAVIER GOMES |
136525-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 6 | 01/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 463,32 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 388 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.320,72
PORTARIA Nº1144/2024 NUP 10041.003966/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003966/2024-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1144/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA BUTRAGO |
00075019 | TUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD |
10 | 12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 1.081,10 |
| FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO |
30304314 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD |
4 | 12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 308,88 |
| TOTAL D VALOR TOTAL |
E H/A PO DA PORT |
RTARIA: 14 ARIA: R$ 1.389,98 |
SECRETARIA DO TURISMO
CONTRATO Nº24/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA com sede e foro na Avenida Dra. Ruth Cardoso, 7221, Térreo, Edifício Birmann 21 - Pinheiros - São Paulo / São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.315.919/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de contratação de instituição especializada na organização da estrutura procedimental de Distritos Turísticos , contemplando a revisão legal da Lei 16.949/2019, regulamentação, aprimoramento e sistematização de uma dinâmica de trabalho e geração de inteligência baseada em dados para o território cearense, utilizando como base o Distrito Turístico de Jericoacoara, já criado por lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta por Dispensa de Licitação, constante no Processo Administrativo nº NUP 36001.000968/2024-59, e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei nº 14.133/2021 e na legislação aplicável os quais submetem as partes para todos os efeitos, têm justo e acordado celebrar o presente TERMO DE CONTRATO. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. VALOR GLOBAL: R$ 1.293.240,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.281.11321.15.4490 39.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo); Eduardo Savarese Neto (Superintendente de Consultoria da Fundação Instituto de Administração – FIA) e Fábio Ogawa Hashimoto (Superintendente Administrativo-Financeiro da Fundação Instituto de Administração – FIA).
Paulo Cesar Franco de Castro ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, em cumprimento ao disposto no inciso IV art. 71 da Lei nº 14.133/21, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Internacional nº 20230001 – SETUR/CCC, tipo menor preço, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DA LOCALIDADE DE PREÁ NO MUNICÍPIO DE CRUZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRADA, declarado pela Comissão Central de Contratação - CCC, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto ao CONSÓRCIO SANEAMENTO PREÁ , constituído pelas empresas CONPATE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 41.320.417/0001-19, NABLA CONSTRUÇÕES LTDA., inscritano CNPJ/MF sob o nº 06.866.305/0001-67, CONSTRUTORA CARVALHO CIDRÃO LTDA., inscritano CNPJ/MF sob o nº 00.175.709/0001-28 e SETA PH TECHNOLOGY S.L., inscrita no RegistroMercantil espanhol com nº de identificação fiscal B-01774389, declarado vencedor do citado certame licitatório, com proposta comercial no valor de R$ 99.900.000,00 (noventa e nove milhões e novecentos mil reais). Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO