DOE 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 37

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº382/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1524/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075837/2024-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1524/2024 – GAB, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1569/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, Considerando o disposto no Processo NUP 22001.106758/2024-69, RESOLVE, em conformidade com o art. 8º, da Lei Complementar Nº 322, de 11 de abril de 2024 e art. 8º, da Instrução Normativa Nº 001/2024, de 24 de abril de 2024, CONCEDER ASCENSÃO ESPECIAL aos SERVIDORES** listados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, com vigência a partir da data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1569/2024 – GAB, DE 30 DE AGOSTO DE 2024