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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/09/2024 · pág. 37

DOE 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024

181

PORTARIA Nº1093/2024 NUP 10041.004133/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 11 E 12, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004133/2024-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1093/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCA HELENA
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCA HELENA
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ISRAEL CLERISTON
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410 TUTOR MESTRE R$ 108,11 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
ISRAEL CLERISTON
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410 TUTOR MESTRE R$ 108,11 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
THAISSE FREITAS
GABRIEL VIANA
308.396-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
CARLOS EDUARDO
AMARANTE SCIPIÃO
30850416 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
PAULO CESAR
CANEVARI CASTELAO
300.797-1-X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.112,04
PAULO CESAR
CANEVARI CASTELAO
300.797-1-X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.112,04
KATHARINNE
MARINHO SABÓIA
30022114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.544,60


PORTARIA Nº1096/2024 NUP 10041.004108/2024-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004108/2024-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1096/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RONDINELLI DA
COSTA MOREIRA
11279716 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40 01/08/2024 a
30/08/2024
R$ 3.088,80
RIVELINO MISAC
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40 01/08/2024 a
30/08/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO JAIR DOS
SANTOS MARQUES
300.250-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 6 29/08/2024 a
29/08/2024
R$ 370,68
MARCKSSON GOMES
MENDONCA
300.230-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 12 01/08/2024 a
13/08/2024
R$ 926,64
RODRIGO BELO
FERREIRA FURTADO
309.050-4-0 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 02/08/2024 a
02/08/2024
R$ 92,67
ALEXANDRE
CALDAS ARAUJO
30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 15 01/08/2024 a
13/08/2024
R$ 1.158,30
DUAN FELIPE
LIMA TEIXEIRA
302.107-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL EM VIATURA
14 20/08/2024 a
30/08/2024
R$ 1.081,08
PAULO GEORGE
GIRÃO DA SILVA
00066915 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 12 08/08/2024 a
27/08/2024
R$ 1.297,32
ORLEANO DA
SILVA DANTAS
301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 02/08/2024 a
09/08/2024
R$ 926,64
ORLEANO DA
SILVA DANTAS
301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 28 12/08/2024 a
28/08/2024
R$ 2.162,16
FERNANDA MOREIRA
DE SENA
40492119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
14 02/08/2024 a
28/08/2024
R$ 1.081,08
ELILDA LIMA DE AQUINO 10860415 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20 06/08/2024 a
22/08/2024
R$ 1.235,60
RAFAEL FERREIRA LOPES 30375114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 9 01/08/2024 a
08/08/2024
R$ 694,98
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 18 09/08/2024 a
26/08/2024
R$ 1.389,96
TERTULIANO SILVA
SANTANA
843.962-3-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
12 02/08/2024 a
14/08/2024
R$ 926,64