DOE 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 193

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009.11/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-SAS: ATA Nº 16.002/2024-A-SRP – Valor global: R$ 1.039.632,00 – CONTRATADA : CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. César Wagner Madeira Coelho de Alencar. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de setembro de 2024.

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.04.30-0001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 20.365.863/000170. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 42.881,06 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, 09.01.12.361.0003.2.041 – Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2024.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Pregão Eletrônico Nº 08.12.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 05.09.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Luiz Paulo Tavares de Lima LTDA, CNPJ: 34.017.443/0001-07. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 1.440.000,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta mil reais) Prazo: 05.09.2024 – 05.09.2025. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: Luiz Paulo Francisco de Lima - CPF Nº *.348.818-.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.03.01. A Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.09.03.01, a seguir: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização, catalogação e limpezado arquivo morto da Câmara Municipal de Baixio-CE. Favorecido: Vicente Leite Beserra - ME (Beserra Contabilidade) - CNPJ Nº. 39.398.784/0001-93. Valor Global: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto Nº 11.871, DE 29 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Baixio/CE. Baixio/CE, 12 de setembro de 2024. Maria das Dores Neta Souza- Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Gabinete do Prefeito - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 03.09.01/2024.08. O Chefe de Gabinete do município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 18 de Outubro de 2024, às 09:00h, para o objeto “Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na Gestão Pública junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amontada/CE.” pelo sistema BLL COMPRAS. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 05 de Setembro de 2024. Jackson Bezerra da Costa – Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.19.1 sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Construtora Pedrosa LTDA - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 908.801,13 (novecentos e oito mil oitocentos e um reais e treze centavos). Por sua vez tiveram consideradas desclassificadas suas propostas as seguintes empresas: L A Locações e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Ailton Bezerra Construções EIRELI; J. H. S. Serviços e Obras LTDA; Agape Engenharia e Serviços LTDA; e Riofe Serviços e Administrativo LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/ CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 11 de setembro de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do município de Cedro/ CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo N°. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o N°. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF N°. .222.503*. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 19 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 22 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do município de Cedro/ CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. .992.013-* e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 15 de dezembro de 2024.Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 16 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.**