DOE 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelos participantes da Chamada Pública nº SE-CH002/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte Resultado: Fornecedor(es) Habilitado(s): 01. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais). Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 02 será aberto no dia 19 de setembro de 2024, às 07h30min na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@ independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 12 de setembro de 2024. Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.008/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 12 de setembro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adiamento de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Educação, comunica o Adiamento do Processo Administrativo nº. 2024.08.06.01 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.01, destinada a Aquisição de um (01) veículo tipo Van, (0) zero km, para atender as necessidades da Equipe Técnica Pedagógica junto as Escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba – CE. Conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/09/2024 até às 17h00min do dia 27/09/2024. Data de abertura das propostas: 30/09/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Motivo: razões de interesse público. Maria Jussara Rodrigues Oliveira - Secretária Interina de Educação. Irauçuba/Ce, em 12 de setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Assistência Social torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: YBP Comercial LTDA – ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 – Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu Proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º .225.833-*. Contrato Nº 1605.01/2024-04 com o valor global de R$ 417.600,00 (Quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 16 de maio de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 03 de outubro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de setembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.003/2024-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de próteses dentárias para atender a população do município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/10/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com. br. O início da sessão de disputa de preços: 07/10/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/ CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - Extrato do Contrato. Contratante e signatário: Secretaria de Finanças, Luciano Alves Marques, Ordenador de Despesas da Secretaria; Contratada e signatário: Tributare Eficiência Fiscal Ltda, CNPJ n° 11.468.681/0001-33, Magnus Brugnara, Representante Legal. Fundamento Legal: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 74, III, c da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 06/2024, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03.001/2024 - IN. Objeto: Contratação da empresa para prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de imposto de renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito. Preço: R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos Cofres Municipais. Validade:12 (doze) meses. Origem dos Recursos: As despesas previstas para contratação dos serviços são oriundas da dotação orçamentária da Secretaria sob o nº 03.03.04.122.0037.2.007; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00. Data da assinatura: 09/09/2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.13.001- GM, cujo objeto: Registro de preço visando a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes e equipamentos de segurança para servidores do Município, bem como materiais esportivos, malhas e tecidos decorativos para atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura. Data e horário do certame: 25/09/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato de Contrato - Secretaria de Saúde - Contrato Nº. 202409040523. A Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, torna público o extrato referente ao Contrato Nº. 202409040523. Objeto: Execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: Foco Locação Ambiental LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 48.684.766/0001-69. Valor Global: R$ 280.541,39 Prazo de Execução dos Serviços: 120 Dias. Prazo de Vigência Contratual: 210 dias. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2024

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LEILÃO – Torna-se público que fará realizar Leilão Público de veículos e materiais considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, CELSO ALVES CUNHA, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 25 de Setembro de 2024, dando início às 09h.** Local de realização do Leilão através do Site: www. celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279-6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.