DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|EZA, 12 DE
FONTE|SETEMB
ID. USO|RO DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---| |10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.|||363.592,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.753.1200070|1|363.592,00
| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
|||100.000,00
| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
11334273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|||100.000,00| |.. .
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.
03-GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.714.9200000|1|100.000,00
100.000,00| |TOTAL DO ANEXO II- SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||199.592.149,74| |ANEXO DO DECRETO Nº36.218 DE 12 DE SETEMBRO DE
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|2024||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO|FONTE|ID. USO|VALOR
149313730| |
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO|||..,
1.493.13730| |
01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20371 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TCE|||,
50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.500.9100000|0|50.000,00| |.. - .
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.|||650.325,72| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|650.32572| |

01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10383 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.|||,
792.811,58| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|792.811,58| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||345.500,00
26500000| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau).|||.,
25.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|2500000| |

02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau).|..||.,
240.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04100181 SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|0|240.000,00
8050000| |-
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|.,
80.500,00
8050000| |

10000000 SECRETARIA DA SEGRANA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|..||.,
19000000| |- UÇ
Á|||.,
| |10100001 - GABINETE DO SECRETRIO
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11000 Ettã d Á d TI d Uidd Ptd d Si d S Públi|||190.000,00
190.000,00| |- sruuraço a rea e as naes resaoras e ervços e egurança ca
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|190.000,00
| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
10100002 - POLÍCIA CIVIL
|||155.278,22
155.278,22| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||155.278,22| |20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC

|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|155.278,22| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
|||871.886,08| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||871.886,08
9778236| |12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|.,
97.782,36| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||33910372| |12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|.,
339.103,72| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM
|||435.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|435.000,00| |10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|||490.000,00| |10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11456 - Aquisição de Equipamentos, Materiais e Fardamentos .|||490.000,00
490.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|490.000,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL|||7.950.448,57
7.572.319,97| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|294.380,00
294.380,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.|||1.879.797,25| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|1.500.9100000|0|1.879.797,25
| |
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.398.142,72
4.398.142,72| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.|||1.000.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL|1.500.9100000|0|1.000.000,00
104.230,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|Penitenciário.
1.500.9100000|0|104.230,00
104.230,00| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||125.603,31
| |
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|26.450,00
26.450,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.|||99.153,31| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|0|99.153,31
82.365,29| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário.|||49.849,96| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0|49.849,96
| |.. .
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|32.515,33
32.515,33|