Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/09/2024 · pág. 21

DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|DE SETEMB
FONTE
15009100000|21
RO DE 2024
ID. USO
VALOR
0
5000000| |---|---|---| |-

Ã|..|.,| |14.422.169 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11997 - Realização de Ações Voltadas à Promoção e Fortalecimento dos Centros de Referência dos Direitos Humanos||10.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1000000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.|..|.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14422169 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |.. - Ç .
12011 - Realização de Parcerias para Ações Voltadas à Mediação de Conflitos da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.||10.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.00000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12012 - Realização de Eventos Voltadas à Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.||,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.00000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12013 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e Atores Sociais que||,
10.000,00| |
Atuam Diretamente com Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||| |
12014 - Realização de Ações Voltadas a Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|1.500.9100000|0
10.000,00
5000000| |12015 - Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||5000000| |12015 - Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||2000000| |12016 - Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
0
20.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||1000000| |12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||1000000| |12018 - Realização de Parcerias Visando Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||1000000| |12019 - Realizar Eventos para Promover Direitos de Ex-Presos e Perseguidos Políticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||50.00000| |12021 - Concessão de Bolsa para os Jovens Promotores de Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|,
0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||10.000,00| |12022 - Capacitação Voltada aos Jovens Promotores de Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||| |12023 - Publicação de Materiais Impressos, como Livros ou Dossiês Individuais, Envolvendo o Trabalho de Compilação
de Dados Contidos nos Processos Julados e Produtos de Atividades de Memória Oral||20.000,00| |g .
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
2000000| |-

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12055 - Aoio à Realizaão de Aões de Amliaão e Fortalecimento das Comissões|..|.,
10.000,00| |p ç ç pç .
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1000000| |-

70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
|..|.,
822.294,20
822.294,20| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21196 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SEPA||822.294,20| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
822.294,20
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.218 DE 12 DE SETEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2024|76.045.660,08| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO||9.053.530,00
5.053.530,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||| |
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|2.526.765,00
1
2.526.765,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)||2.526.765,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
2.526.765,00| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA||4.000.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)||4.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1
4.000.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||9.935.095,00
9.935.095,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|2.000.000,00
1
2.000.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.||2.351.655,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
2.351.655,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.||1.000.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
1.000.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||| |
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.||1.000.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|1.753.1200070|1
1.000.000,00
| |
20904 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|2.593.440,00
1
2.593.440,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10379 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN.||990.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.753.1200070|1
990.000,00
5.540.986,47|