DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024 37

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240981

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240981, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909812024, até o dia 02/10/2024, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da LICITAÇÃO Nº 20240002, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, conforme segue: declarada INABILITADA a empresa WTEC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e CLASSIFICADA, HABILITADA E VENCEDORA da presente licitação a empresa TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA , com o valor global de R$ 5.854.168,45 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil, centro e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240001**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95056/2024, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, que tem por objeto os Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Urbanos Estruturados pela Secretaria das Cidades (vias passeios, ciclovias, praças, áreas de lazer) no âmbito do Projeto Maranguapinho - CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA/ CCS CONSTRUÇÕES LTDA/SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 3.499.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 1154**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1154/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231423

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1979/2023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção(OPM) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20231748**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17482023 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de desobstrução e limpeza geral, com retirada dos detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo as especificações e quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231789**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1789/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906782024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo comum) , pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO