DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
42
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº117/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23, do Decreto nº 29.704 , de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário GABRIEL MOURA BRAGA , no valor mensal de R$ 450,01 ( quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do Auxílio Transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo período de 1 (um ) ano, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº196/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO de 2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza ao 22 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 196/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO | 300002-8-5 | A | 88 |
| JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO | ASSESSOR TÉCNICO | 300003-8-2 | A | 88 |
| LIA MARA BERNARDES MUNIZ | COORDENADOR JURÍDICO | 300000-6-4 | A | 88 |
PORTARIA Nº197/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO de 2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza ao 04 de setembro de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 197/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
| NOM | E | CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CARL | OS ALBERT | O SOUSA SILVA | ASSESSOR TÉCNICO 300003-6-6 A 88 |
||
| FERN | ANDO ANTÔ | NIO BRITO SOA | RES | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO 300002-8-5 A 88 |
|
| JOSÉ J | ARBAS BAT | ISTA FALCÃO | ASSESSOR TÉCNICO 300003-8-2 A 88 |
||
| LIA M | ARA BERNA | RDES MUNIZ | COORDENADOR JURÍDICO 300000-6-4 A 88 |
||
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº |
RELATORES | RE CÂMARA |
*** *** *LAÇÃO DE PARECERES Nº33/2024 EMENTA |
| 1 | 316/2024 | 07639122/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a EEF Maria Oliveira Santos, INEP/Censo Escolar nº 23168951, no município de Abaiara, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental até 31 de dezembro de 2028. |
| 2 | 317/2024 | 08123219/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a EEF Joaquim Tavares Luna, no município de Brejo Santo, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº 23170140, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2027. |
| 3 | 319/2024 | 08724816/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a EMEIF Raimunda Emília de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23099305, com sede na BR 122, n° 551, Centro, 63970-000 Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado, e na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027. |
| Recredencia a EMEIF José Gustavo de Queiroz, Inep/Censo Escolar nº 23099119, sediada na Avenida João Rabelo Sampaio, Nº 952 bairro Piranji 63970-000 Ibaretama-CE na jurisdião da Crede 12 - Quixadá-CE autoriza a oferta da educaão infantil |
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| 4 | 378/2024 | 08509729/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | , , , , ç , ç , renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adultos, e homologa a nucleação com a EMEIF Pedro Duarte Celestino, Censo/Inep nº 23099283, sediada na Rua João Gonçalves, S/N, bairro Piranji, 63982-000 Ibaretama-CE, até 31 de dezembro de 2028. |
| 5 | 439/2024 | 08624820/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Estevão de Sousa Freire, Inep/Censo Escolar nº 23099267, no município de Ibaretama, com sede no Distrito Pedra e Cal, S/N, 63970-000, Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado, e na modalidade da educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 6 | 440/2024 | 00240404/2024 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Farias Brito, Inep/Censo Escolar nº 23010886, sediada na Praça Dom Coutinho nº 864, bairro Centro, 62310-000 – São Benedito-CE, na jurisdição da CREDE 05 – Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 7 | 441/2024 | 00182021/2024 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Thereza Odette, Inep/Censo Escolar nº 23027584, sediada na Rua Coronel Félix, 600, bairro Reino de França, 62250-000, Ipu-CE, na jurisdição da CREDE 05 – Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 8 | 442/2024 | 08523519/2024 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia o Centro Educacional Dragão do Mar, Inep/Censo Escolar Nº 23245166, sediado na Rua Coronel Alexanzito, nº 784, Centro, 628000-000 Aracati/Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 9 | 443/2024 | 07919672/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, Inep/Censo Escolar nº 23077140, sediada na Av. das Graviolas, nº 1000, no bairro Cidade 2000, Papicu, 60190-600 Fortaleza-CE na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| 10 | 444/2024 | 00000453/2434 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Constância Távora, no município de Fortaleza, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23067446, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| 11 | 445/2024 | 11004584/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, no município de Fortaleza, na jurisdição da Sefor 3, INEP/Censo Escolar nº 23065214, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| 12 | 446/2024 | 00727362/2024 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio Grijalva Costa, Inep/Censo Escolar nº 23013176, sediada na Rua José Rufino Pereira, 180, Centro, 62350-000, Ubajara-CE, na jurisdição da Crede 05 – Tianguá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino médio seriado e na modalidade de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 13 | 447/2024 | 30021000452/202490 | Maria Luzia Alves Jesuíno Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Capelão Frei Orlando, Inep/Censo Escolar nº 23264640, sediada na Rua Paulino Barroso, nº 1289, bairro Imaculada Conceição, Canindé-CE, na jurisdição da CREDE 07 – Canindé, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 14 | 448/2024 | 30021001135/202491 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicholas Amado Sindona, na School District of Lee County, localizada na cidade de Fort Myers, estado da Flórida, Estados Unidos, no período de 2019 a 2023, e considera o ensino médio como concluído. |
| 15 | 449/2024 | 10822552/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Pereira da Silva no município de Barro na Jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº 23159960, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências. |
| Maria Luzia Alves |
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio Júlia Catunda, Inep/Censo Escolar nº 23032731, sediada na Rua Maria de Lourdes, | ||||
| 16 | 450/2024 | 07709821/2023 | Jesuíno Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | nº 256, bairro Centro, 62280-000 Santa Quitéria-CE, na jurisdição da CREDE 07 – Canindé, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, seriado e na modalidade de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |