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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/09/2024 · pág. 54

DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CC 0030/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CIRO DE ASSIS LACERDA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


PORTARIA Nº1047/2024 - NUP 10041.004020/2024-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004020/202411, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1047/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EMANUELA DOS
SANTOS PINHEIRO
30162315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40 01/08/2024 a
30/08/2024
R$ 3.088,80
DANDARA
RAMOS SALES
30814118 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40 01/08/2024 a
30/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO
RIVANILDO
MOURA BRITO
11891616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
6 16/08/2024 a
23/08/2024
R$ 463,32
WALTTEMBERG
MOREIRA DA SILVA
12557914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 31 20/08/2024 a
30/08/2024
R$ 2.393,82
CRISTIANO
OLIVEIRA SOUSA
30153510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 02/08/2024 a
02/08/2024
R$ 694,98
DIMITRI JASSON
SERPA FERREIRA
30419715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 02/08/2024 a
02/08/2024
R$ 694,98
FABIANO ALVES
DA SILVA
304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 02/08/2024 a
02/08/2024
R$ 694,98
ANDRE LUIS
TIBURCIO DA FROTA
301.205-0-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 02/08/2024 a
02/08/2024
R$ 556,02
TERTULIANO
SILVA SANTANA
843.962-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
15 07/08/2024 a
14/08/2024
R$ 1.158,30
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL EM VIATURA
15 19/08/2024 a
28/08/2024
R$ 1.158,30
TAMARA RÉGIA
SABOIA MORAIS
58806013 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 02/08/2024 a
02/08/2024
R$ 556,02
DOMINGOS ALVES
EVANGELISTA NETO
10437016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 16 09/08/2024 a
28/08/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO MARCELO
FERREIRA DA SILVA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 01/08/2024 a
27/08/2024
R$ 1.621,62
JOÃO PAULO
SANTOS COELHO
30198115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 01/08/2024 a
20/08/2024
R$ 1.158,30
ROSA DE FÁTIMA
BARBOSA DE
OLIVEIRA
40453717 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
4 05/08/2024 a
07/08/2024
R$ 308,88
RICARDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA
30039114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
5 28/08/2024 a
28/08/2024
R$ 386,10
SUZANNE PORFIRIO
SOARES
300.873-1-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
10 06/08/2024 a
29/08/2024
R$ 617,80
JORGE LUCAS
SOUZA RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
14 05/08/2024 a
26/08/2024
R$ 1.081,08
ALBERT TORRES
DA ROCHA
300.389-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 31 20/08/2024 a
30/08/2024
R$ 2.393,82
ALBERT TORRES
DA ROCHA
300.389-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8 01/08/2024 a
13/08/2024
R$ 617,76
JANEILSON
BARBOZA GOMES
305.324-1-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 6 05/08/2024 a
05/08/2024
R$ 370,68
LEONARDO MARTINS
PARENTE
301.576-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 09/08/2024 a
21/08/2024
R$ 1.389,96
DIOGO BARBOSA
DA SILVA
3086624X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 2 01/08/2024 a
01/08/2024
R$ 123,56

TOTAL DE H/A PORTARIA: 342 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.853,40


PORTARIA Nº1063/2024 - NUP 10041.003968/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003968/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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