DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1545/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062758/2024-40, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO Q 5 - Lei 15.901/2015 |
UE SE REFERE A P | ORTARIA Nº1545/2024 | – GAB, DE 28 DE AGOSTO | DE 2024 Grup |
o Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97934754 | NAGELA MARIA DE AGUIAR AZEVEDO |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 18/04/2024 | 22001.062758/2024-40 |
*** *** * PORTARIA Nº1558/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.085330/2024-75 - NUP; CONSIDERANDO que o servidor faz jus à Promoção sem Titulação, com fundamento no art. 26, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art. 10, da Lei Nº 15.901, de 1º de dezembro de 2015, combinado com os Decretos nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016 e nº 34.401, de 17 de novembro de 2021; CONSIDERANDO as alterações funcionais já realizadas pelas Portaria Nº 0661/2024 – GAB, publicada em 26 de junho de 2024, e a corrigenda da Portaria Nº 0752/2021 – GAB, publicada em 24 de maio de 2024; e, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional de servidor, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER sem titulação o servidor JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE** , matrícula 48026710, com vigência a partir de 1º de setembro de 2022, conforme o Anexo único desta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1558/2024 – GAB, DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2024
| SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO N |
OVA |
|---|---|
| ORDEM NOME PROFESSOR MATRÍCULA CARGO NÍVEL CARGO |
NÍVEL |
| 01 JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE 22000148026710 K020 -PROFESSOR O K020 -PROFESSOR |
P |
| *** *** *** | |
| PORTARIA Nº1568/2024 – GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe s pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074754/2024-12, RESOLVE em conformidade com o artigo 6°, §1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024,GRATIFICAÇÃODE INCENTIVO PROFIS percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidoraLUCIA HELENA GOMES PRATA, do Grupo Ocupacional Ativid |
ão conferidas CONCEDER, SIONAL, no ade de Apoio |
| Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 08940517, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECR EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024. |
ETARIA DA |
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº1572/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091901/2024-19, RESOLVE NOTIFICAR , para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1572/2024 – GAB, DATADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.091901/2024-19 | ANA PAULA DA SILVA SALVIANO |
Professor | 13747512 | Certidão de Casamento | V MORAES | 07/06/2016 | ANA PAULA DA SILVA SALVIANO BARROS |
| 22001.062202/2024-53 | MARIA JOSE FREIRE DE MELO |
Professor | 05633915 | Certidão de Casamento com averbação de divórcio. |
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS |
06/10/2017 | MARIA JOSE FREIRE DE AZEVEDO |
| 22001.107302/2024-16 | LUZIA MARIA SOARES SANTIAGO CAVALCANTE |
Professor Ensino Técnico |
1229431X | Certidão de Casamento com averbação de divórcio. |
TAVARES DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE IPÚ |
23/02/2024 | LUZIA MARIA SOARES SANTIAGO |
| 22001.107344/2024-57 | TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA |
Professor | 16091812 | Certidão de Casamento com averbação de divórcio. |
1º e 2º OFÍCIO DE PORANGA | 18/01/2024 | TEREZINHA GOMES CARREIRO |
| 22001.095711/2024-62 | KATIA REGINA DE OLIVEIRA CASTRO |
Professor | 1209101X | certidão de Casamento | CART. REG. CIVIL DO DIST. JUDICIARIO DE JUREMA |
21/02/2019 | KATIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA |
*** *** * PORTARIA Nº1574/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.104847/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor VICTOR HUGO TEIXEIRA ALVES** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97943907, lotado na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, no município de ITAPIPOCA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1575/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.057810/2024-46, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO