DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 04 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA 1102/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006619/2023-89, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente FRANCISCO TIAGO BARBOZA SAMPAIO , Professor Assistente, mat. nº 3000177-X, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA 1191/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000199/2024-16, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente CARLOS ALBERTO DA SILVA NONATO** , Professor Adjunto, mat. nº 3000136-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnolgoia - CCT, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1747/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006467/2024-03, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Abril do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº1747/2024
MÊS: ABRIL/2024
| MATRICULA | NOME | CARGO | REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO |
VALOR DA HORA | TOTAL DE HORAS | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3007550-1 | Gildo Vercosa Rocha | Assistente da Gestão | 4.029,91 | 25,19 | 30 | 755,70 |
| 3007618-4 | Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto | Assistente da Gestão | 4.029,91 | 25,19 | 30 | 755,70 |
| TOTAL | 1.511,40 |
*** *** * PORTARIA Nº1767/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006467/2024-03, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Maio do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº1767/2024
MÊS: MAIO/2024
| MATRICULA | NOME | CARGO | REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO |
VALOR DA HORA | TOTAL DE HORAS | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3007550-1 | Gildo Vercosa Rocha | Assistente da Gestão | 4.029,91 | 25,19 | 30 | 755,70 |
| 3007618-4 | Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto | Assistente da Gestão | 4.029,91 | 25,19 | 30 | 755,70 |
| 3007591-9 | Welcya Barros Macedo Veras | Assistente da Gestão | 3.838,05 | 23,99 | 30 | 719,70 |
| TOTAL | 2.230,80 |
*** *** * PORTARIA Nº1769/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006467/2024-03, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Junho do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº1769/2024
MÊS: JUNHO/2024
| MATRICULA | NOME | CARGO | REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO |
VALOR DA HORA | TOTAL DE HORAS | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3007550-1 | Gildo Vercosa Rocha | Assistente da Gestão | 4.029,91 | 25,19 | 30 | 755,70 |
| 3007618-4 | Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto | Assistente da Gestão | 4.029,91 | 25,19 | 30 | 755,70 |
| 3007591-9 | Welcya Barros Macedo Veras | Assistente da Gestão | 3.838,05 | 23,99 | 30 | 719,70 |
| TOTAL | 2.230,80 |
*** *** * PORTARIA Nº1861/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:31032.007654/2024-04 31032.007663/2024-97 31032.007667/2024-31 31032007665/2024-86 31032.007638/2024-11 31032.007656/2024-95 31032.007644-2024-61 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de Agosto de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE