DOE 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.083117/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1332858

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, nº 1014, bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048756, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES – ME , com sede na Rua Sitônio Monteiro, n° 372 – loja 05 centro Canide CEP: 62700000, Fone: (85) 9.9689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17007 , Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17007 e Termo de Participação nº 09/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.870,10 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095604202434/PRE-RESERVA : 1336807

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954-514/0275-97, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001- 03, representado neste ato pela Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo Material para Festividades de Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19401, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19401, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19401 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.095,00 (Quatro mil e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 20416. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Francisdarlhia Freires de Abreu , 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089603202451/PRE-RESERVA : 1337510

CONTRATANTE: A Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, neste ato representada pelo seu diretor geral o Sr. Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: ANTONIO FELIPE DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº47.487.780/0001-09, representado neste ato pelo Sr. Antônio Felipe de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo(339030) Gás e Outros Materiais Engarrafados (Recarga de extintor) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17626, Termo de Participação nº20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17626 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Narcélio Mendonça da Silva , CONTRATADA-Antônio Felipe de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085412202410/PRE-RESERVA : 1336633

CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, neste ato representada pela sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/16511, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16511, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16511 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.634,65 ( Seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR