DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 225

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2024 AO CONTRATO Nº14/2020

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de “Guarda e Gerenciamento de Acervo Documental” deste Metrofor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no processo administrativo 05752775/2020 e proposta da contratada; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FERNANDO BRAGA FERREIRA ME ; V - ENDEREÇO: Rua Abílio Martins, 900, Parquelândia, CEP 60.455470, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71 da Lei Federal nº13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação , por mais 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias do prazo de vigência e execução, contados de 01 de outubro de 2024 a 17 de setembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 14/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII - DATA: 02 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Fernando Braga Ferreira pela empresa FERNANDO BRAGA FERREIRA ME. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº96/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte Mês: Agosto/2024

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0153/2024-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JORDETE DE OLIVEIRA FRANCO GOMES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado, integrante da estrutura organizacional do ( a ) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GUIRLANDA DE FATIMA TAVORA PONTE , em virtude de Férias, no período de 02 de Setembro de 2024 a 11 de Setembro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0154/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR , RAIMUNDO JOSE QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS , a partir de 02 de Setembro de 2024, para o exercício no(a) Célula de Manutenção, Infraestrutura e Promoção da Sustentabilidade, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2024. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº256/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no que dispõe o Parágrafo único do Art. 15, da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, e considerando a Portaria nº359/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de Julho de 2023, RESOLVE EXCLUIR os SERVIDORES : ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JÚNIOR e ALISON CESAR DE OLIVEIRA FREIRE, a partir de 14 de Agosto de 2024 e INCLUIR os SERVIDORES : IRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO e REGIANE FERREIRA TAVARES, na composição da Comissão Central de Avaliação de Desempenho no âmbito desta Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag, passando a referida Comissão a ser composta pelos seguintes servidores: IRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO, Coordenadora de Gestão de Pessoas - Cogep, matrícula 30001788 – Presidente, REGIANE FERREIRA TAVARES, Orientador da Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas – Ceded, matrícula 3000180X – Membro, CRISTIANE LORENZETTI COLLARES, Analista de Gestão Pública, matrícula 2007051X - Membro, MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO DAMACENA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula 08104514 - Membro, MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula 00288616 - Membro, PAULO ROBERTO RAULINO DE CASTRO, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula 20051418 - Membro e LUCIDIO FERNANDES MAIA, Analista de Gestão Pública, matrícula 20053615 - Membro, com vigência a partir de 20 de agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº258/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.098110/2024-10, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 08/08/2024, da cessão do servidor FRANCISCO TEIXEIRA TORRES , Professor, matrícula nº088753-1-6, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº192/2023, datada de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº450/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº31012.001419/2024-59, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado pela Lei nº15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora KARLA ROBERTA BRANDÃO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, classe