DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 289

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº725/2024-DIFIN DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº727/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Juazeiro do Norte, a viajar** para Campos Sales/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir diversos procedimentos, bem como realizar diligências na cidade; conforme processo nº 10051.022684/202434; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº727/2024-DIFIN DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº728/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Juazeiro do Norte, a viajar** para Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer levantamento de alvos e diligências para posterior deflagração de operação; conforme processo nº 10051.022719/202435; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº728/2024-DIFIN DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº729/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROBEILTON AMORIM SOUZA** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Brejo Santo, matrícula nº 300.833-1-8, que viajou para Fortaleza, do dia 02/08/2024 ao dia 03/08/2024, com a finalidade de realizar manutenção de computadores junto à DETIC; conforme processo nº 10051.021399/2024-04, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº730/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Itapipoca/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar ação preventiva de qualidade de vida e saúde mental dos agentes de segurança, a pedido do Diretor do DPJI-NORTE; conforme processo nº 10051.023592/2024-71, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº730/2024-DIFIN DE 04 DE SETEMBRO DE 2024