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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2024 · pág. 37

DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 321

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA /
CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LEDERVAN
VIEIRA CAZÉ
40498214 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 ATUAÇÃO DO
PROFISSIONAL
DE SEGURANÇA
PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS
10 05/08/2024 a
30/08/2024
R$ 1.081,10
FRANCISCO TECNOLOGIA DA
MARCELO
FERREIRA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
3 06/08/2024 a
29/08/2024
R$ 231,66
DA SILVA OPERACIONAL
RYAN BRUNO
ARAUJO MOURA
30453212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEGISLAÇÃO
INSTITUCIONAL
36 02/08/2024 a
23/08/2024
R$ 2.224,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 349.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.475,33


PORTARIA Nº1059/2024 - NUP 10041.004034/2024-26 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004034/2024-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1059/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA /
CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS
DO DIREITO
PENAL MILITAR
16 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.235,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 16 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.235,52


PORTARIA Nº1060/2024 - NUP 10041.004033/2024-81 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 21 E 22, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004033/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1060/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SILVIA ANDREA
DE OLIVEIRA
CUNHA
10859719 TUTOR MESTRE R$ 108,11 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS -
INQUÉRITO TÉCNICO E
ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
SILVIA ANDREA
DE OLIVEIRA
CUNHA
10859719 TUTOR MESTRE R$ 108,11 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS -
INQUÉRITO TÉCNICO E
ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
SILVANA
AZEVEDO
DE FREITAS
SAMPAIO
13393516 TUTOR MESTRE R$ 108,11 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
LUIZA DE
MARILLAC
COSTA ALENCAR
15531312 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
FLÁVIO
EDUARDO
CAVALCANTE
LIMA VERDE
JUNIOR
30842510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
RENATO
CAVALCANTE
LIMA
30393317 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
JANAINA SIEBRA
BEZERRA
30084012 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARCIO VIEIRA
CORREA
843.969-8-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARCIO VIEIRA
CORREA
843.969-8-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO
GLAYDSON
GOMES DA SILVA
125342-1-3 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.112,04
INDIRA FILHA
DE GANDHI
30102118 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 2.471,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.760,94