DOE 09/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024

Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº49150016, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, referente ao período de 12 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02358425/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.125,49 (nove mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), junto a requerente MARIA SALETE DE BRITO GOMES , que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo funcional de Serviços Especializados-SES), matrícula nº301640-7-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar, referente a Gratificação de Risco de Vida de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 10/03/2022 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02905132/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 27.664,55 (vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), junto à requerente MARIA ROSALINA MOURA COELHO , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492960-1-0, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 23/03/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº03640620/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, respondendo no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.268,80 (dezenove mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), junto à requerente GISLENE DE MELO REIS , que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº4918111-6, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação de Especial de Desempenho no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 13/04/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 07898622/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messeja na Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo n° 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informa ções e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a Dívida de Exercício Anterior, por Indenização, no va lor de R$ 4.035,46 (quatro mil, trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), junto à ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 11.774.942/0001-43, cujo objeto é mão de obra especializada em Auxiliar Administrativo II e Bombeiro Hidráulico, referente ao período de 01 a 15 de maio/2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº08106495/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a Dívida de Exercício Anterior, por Indenização, no valor de R$ 25.011,26 (vinte e cinco mil, onze reais e vinte e seis centavos), junto à ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº11.774.942/0001-43, cujo objeto é mão de obra especializada em técnico em mecânica, cozinheiro, almoxarife, marceneiro e AOSD, referente ao período de 01 a 15 de maio/2022. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024. Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.013702/2024-97

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 816,36 (oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), junto ao (a) requerente ROBSON LUIS SALES MELO , matrícula – 300881-1-5, servidor cedido, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Saúde de Camocim , referente ao pagamento da diferença da Gratificação de Atividade de Exercício de Vigilância Sanitária - GAVS, pertinente ao período de 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI