DOE 09/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024

901 TELEFONE: (11) 3214-4550 / (11) 98167-5341, E-MAIL: [email protected]/[email protected]. OBJETO: Aquisição de caminhonete 4x4 CARACTERIZADA para Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 021/2024 – PRF – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, publicada na seção 2, Edição 48, no Diário Oficial da União, de 10 de Março de 2023, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2023, publicada no Portal Nacional de Contratações Pública, processo administrativo n º 08650.074148/2023-32, previstos neste instrumento e a Lei Federal nº 14.133/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.026951/2024-23; Pré-Reserva: 1327288000; Dotação Orçamentária: 10200008.06.181.196.12118.15.449052.2.713.9200000.1; Fonte: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. (MAPP 397). DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araujo, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, Representante da Empresa Contratada.

Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA DO NF Nº016/2024 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de curso, resolver assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2024. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA DO NF Nº017/2024 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de rST BMealizar visita técnica de defesa civil, participar de curso, resolver assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES** mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.