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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2024 · pág. 30

DOE 09/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024

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PORTARIA Nº1036/2024 NUP 10041.003975/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.003975/2024-42 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1036/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTÕNIO
JADILSON LIMA
PEREIRA
11105114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTÕNIO
JADILSON LIMA
PEREIRA
11105114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ADAUTO ROSA
DE ALMEIDA
00066613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ADAUTO ROSA
DE ALMEIDA
00066613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
FLÁVIA CAROLINE
GUILHERME
NOVAES
30029011 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
FLÁVIA CAROLINE
GUILHERME
NOVAES
30029011 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
THALES TORRES
DE MORAIS
30845218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
THALES TORRES
DE MORAIS
30845218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
JAMILLE DOS
SANTOS DE
MOURA
0000491X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 220

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.988,40


PORTARIA Nº1038/2024 NUP 10041.003967/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003967/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1038/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALEXSANDRO DO
COUTO LIMA
11701515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40 01/08/2024 a
28/08/2024
R$ 3.088,80
DARLAN OLIVEIRA
DIOGENES
12542917 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40 01/08/2024 a
28/08/2024
R$ 3.088,80
ALEXANDRE
QUEIROZ MENDES
30334612 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 18 16/08/2024 a
23/08/2024
R$ 1.112,04
ALEXANDRE
QUEIROZ MENDES
30334612 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/08/2024 a
14/08/2024
R$ 1.112,04
ANDERSON DA
SILVA ARAGÃO
30383117 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 16/08/2024 a
23/08/2024
R$ 1.112,04
PAULO ANDRE
RODRIGUES
DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 19/08/2024 a
19/08/2024
R$ 694,98
PEDRO HENRIQUE
ALVES DE SOUSA
30831012 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/08/2024 a
14/08/2024
R$ 556,02
CARLOS KLEBER
DE OLIVEIRA
MONTEIRO
303.431-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 22 16/08/2024 a
21/08/2024
R$ 1.698,84
CARLOS KLEBER
DE OLIVEIRA
MONTEIRO
303.431-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/08/2024 a
14/08/2024
R$ 1.389,96
MARCUS VENICIUS
MONTENEGRO
DA COSTA
304.555-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 16/08/2024 a
23/08/2024
R$ 2.779,92
DIEGO PEDROSA
COSTA
30043219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 16/08/2024 a
23/08/2024
R$ 2.779,92
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 18 21/08/2024 a
23/08/2024
R$ 556,02
FRANCISCO
GILVAN ALVES
VIEIRA
30068610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 6 01/08/2024 a
06/08/2024
R$ 463,32