DOE 09/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
99
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES |
30839110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES |
30839110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ROBSON BEZERRA MOTA |
303.262-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA |
30093216 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA |
30109813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO |
30122100 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 202 |
40 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.656,46
PORTARIA Nº1045/2024 NUP 10041.004026/2024-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004026/2024-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1045/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERGIO ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO |
00060712 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 4 |
40 | 01/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES |
30375114 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 4 |
29 | 01/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 2.239,38 |
| ELIFRANCY DE SOUZA NASCIMENTO |
13501211 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
24 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 1.853,28 |
| ANGELO RONCALLY ANDRADE FIDELES |
13529817 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
21 | 01/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 1.297,38 |
| MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA |
12543816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 18 | 01/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LINCOLN DUARTE DANIELCI |
431.063-5-X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 12 | 02/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 741,36 |
| HARTENIO SANTANA MACIEL |
30821017 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ARMAS E MUNIÇÕES | 27 | 12/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 2.084,94 |
| CLEBERSON ARAGAO FARIAS |
308.657-4-X | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | ARMAS E MUNIÇÕES | 27 | 12/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 834,03 |
| FÁBIO MARCELO ALVES PEREIRA |
0006131x | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
16 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 1.235,52 |
| FERNANDO MANACES ALEXANDRE NUNES |
1679581X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
14 | 02/08/2024 a 16/08/2024 |
R$ 1.081,08 |
| VALBEMIR LIMA DA SILVA |
1255611X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
12 | 19/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 741,36 |
| FELIPE LEONNI ALVES DE PAULA FLOR |
30724712 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
12 | 02/08/2024 a 09/08/2024 |
R$ 926,64 |
| HEBER MONTEIRO DA SILVA |
13448914 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ORDEM UNIDA - I | 26 | 02/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 2.007,72 |
| LUIZ PIMENTEL BATISTA |
031.071-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
15 | 05/08/2024 a 19/08/2024 |
R$ 1.158,30 |
| CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO |
3012550X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 9 | 21/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 694,98 |
| PAULO FLAVIO BARBOZA FILHO |
30738411 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 24 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 1.853,28 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 326
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.228,01
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA N°30/2024 – SET MINUTA O SECRETÁRIO DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA , ocupante do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda – COTRA da Secretaria do Trabalho, matrícula 30000137, a viajar a cidade de Salvador/BA, no período de 09 a 13 de setembro de 2024, a fim de participar do Seminário Técnico Regional do Sistema Nacional de Emprego - Região Nordeste que será realizado nos dias 10 a 12 de setembro de 2024, o Seminário será produzido em parceria entre o Sine Estadual Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, e a Agência Francesa de Desenvolvimento/Expertise France (no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica: Fortalecimento da Política de Intermediação de Mão de Obra do SINE), concedendo-lhe assim 4,5 diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigos 1º, 4º, 8º e 12º, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da funcional programática da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO