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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2024 · pág. 35

DOE 09/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024

99

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LIANA MARIA
GONÇALVES
RODRIGUES
30839110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
LIANA MARIA
GONÇALVES
RODRIGUES
30839110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ROBSON BEZERRA
MOTA
303.262-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE
MORAIS MOTA
30093216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
AMANDA EGIDIO
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO ERIVALDO
SANTOS ARAUJO
30122100 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM 202
40 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.656,46


PORTARIA Nº1045/2024 NUP 10041.004026/2024-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004026/2024-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1045/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO
DA SILVA CARVALHO
00060712 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA II... GRUPO - 4
40 01/08/2024 a
31/08/2024
R$ 3.088,80
RAFAEL FERREIRA
LOPES
30375114 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA II... GRUPO - 4
29 01/08/2024 a
31/08/2024
R$ 2.239,38
ELIFRANCY DE SOUZA
NASCIMENTO
13501211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 01/08/2024 a
29/08/2024
R$ 1.853,28
ANGELO RONCALLY
ANDRADE FIDELES
13529817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21 01/08/2024 a
31/08/2024
R$ 1.297,38
MARCOS PAULO
COSTA DE OLIVEIRA
12543816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 01/08/2024 a
31/08/2024
R$ 1.389,96
LINCOLN DUARTE
DANIELCI
431.063-5-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 02/08/2024 a
30/08/2024
R$ 741,36
HARTENIO SANTANA
MACIEL
30821017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS E MUNIÇÕES 27 12/08/2024 a
30/08/2024
R$ 2.084,94
CLEBERSON
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 ARMAS E MUNIÇÕES 27 12/08/2024 a
30/08/2024
R$ 834,03
FÁBIO MARCELO
ALVES PEREIRA
0006131x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16 01/08/2024 a
29/08/2024
R$ 1.235,52
FERNANDO MANACES
ALEXANDRE NUNES
1679581X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
14 02/08/2024 a
16/08/2024
R$ 1.081,08
VALBEMIR LIMA
DA SILVA
1255611X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
12 19/08/2024 a
30/08/2024
R$ 741,36
FELIPE LEONNI ALVES
DE PAULA FLOR
30724712 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 02/08/2024 a
09/08/2024
R$ 926,64
HEBER MONTEIRO
DA SILVA
13448914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - I 26 02/08/2024 a
30/08/2024
R$ 2.007,72
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
15 05/08/2024 a
19/08/2024
R$ 1.158,30
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 9 21/08/2024 a
28/08/2024
R$ 694,98
PAULO FLAVIO
BARBOZA FILHO
30738411 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUÇÃO GERAL - I 24 01/08/2024 a
29/08/2024
R$ 1.853,28

TOTAL DE H/A PORTARIA: 326

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.228,01

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA N°30/2024 – SET MINUTA O SECRETÁRIO DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA , ocupante do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda – COTRA da Secretaria do Trabalho, matrícula 30000137, a viajar a cidade de Salvador/BA, no período de 09 a 13 de setembro de 2024, a fim de participar do Seminário Técnico Regional do Sistema Nacional de Emprego - Região Nordeste que será realizado nos dias 10 a 12 de setembro de 2024, o Seminário será produzido em parceria entre o Sine Estadual Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, e a Agência Francesa de Desenvolvimento/Expertise France (no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica: Fortalecimento da Política de Intermediação de Mão de Obra do SINE), concedendo-lhe assim 4,5 diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigos 1º, 4º, 8º e 12º, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da funcional programática da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Renan Ridley de Almeida Sousa SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO