DOE 06/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024 3
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1050/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luciano de Oliveira Menezes | SD PM | 8001006-0 | II | 17/08/2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morada Nova/CE. |
1/2 | 131,43 | ** | 65,72 |
| Carlos Eduardo Andrade Pinho | 3º SGT PM | 300.0314-4 | 131,43 | 65,72 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1053/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA** , ocupante do cargo de Assessor Especial I, Matrícula 30001079, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Itapipoca/CE, no período de 28 a 29 de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1055/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza ,04 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1055/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALDERI SILVA RODRIGUES | ST PM | 800.018-2-7 | II | 19/08/2024 a 21/08/2024 |
A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE e Sobral/CE. |
2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| NEI ANDERSON DA SILVA CARVALHO |
2º SGT PM | 800.063-3-0 | 131,43 | 328,58 | |||||
| FCO ELIÉZIO DOS SANTOS MARTINS |
3º SGT PM | 800.084-0-6 | 131,43 | 328,58 | |||||
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS |
SD PM | 300.019-3-1 | 131,43 | 328,58 | |||||
| PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES |
CB PM | 800.118-9-X | 131,43 | 328,58 | |||||
| ROBSON JAIRO MAGALHÃES LIMA |
SD PM | 300.037-7-2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1056/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 04 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1056/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Jefferson Vieira | CAP PM | 7998211-3 | II | 19/08/2024 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE |
1/2 | 131,43 | ** | 65,72 |
| Cristiano Castro de Araujo | CAP PM | 7999831-1 | 131,43 | 65,72 | |||||
| Gilson Cecilio de Araujo | 3º SGT PM | 8000353-6 | 131,43 | 65,72 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1057/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza ,04 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1057/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Airton Cajueiro Junior | ST PM | 7998501-5 | II | 14/08/2024 a 16/08/2024 |
A serviço da Casa Militar no município de SOBRAL/CE |
2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| Kleber de Oliveira Lima | 1º SGT PM | 7999461-8 | 131,43 | 328,58 | |||||
| José Lucas Batista de Araújo | SD PM | 8000356-0 | 131,43 | 328,58 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 146/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, Exmo. FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, denominado CONTRATANTE. CONTRATADO: Empresa SABOR NOBRE COMERCIO DE PESCADOS LTDA ., com sede na Rua Oito de Setembro, n° 171, A, bairro Varjota, CEP 60175-210, na cidade de Fortaleza – CE,