DOE 09/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024 11

PORTARIA Nº437/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000708/2023-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) THIAGO DE ABREU E LIMA FLORENCIO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30068955, viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar da Plenária de Coordenadores do ProfHistória Nacional, realizada na CAPES, concedendo-lhe passagem aérea no valor de R$ 2.037,29 (dois mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº438/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000689/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, passagens aéreas** . O objetivo será participarem da Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos no Grupo Ocupacional de Magistério Superior- MAS. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024.

Carlos Kleber Nascimentode Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº438/2024-GR

*** *** * PORTARIA Nº439/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000736/2023-77, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) LEA DIAS PIMENTEL GOMES VASCONCELOS , Colaborador (a) Eventual, passagem aérea** no valor de R$ 1.329,76 (um mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). O objetivo será participar da Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos no grupo ocupacional de Magistério Superior (MAS), com ida no dia 22 de setembro e volta no dia 22 de setembro de 2023, fazendo o percurso de Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº441/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001150/2023-20, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, passagens aéreas . O objetivo será participarem como participantes do evento Campanha 21 dias de Ativismo pelo fim de violência contra a mulher no Observatório da Violência da URCA. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de agosto de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº441/2024-GR

PORTARIA 1350/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000391/2024-02, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente PATRICIA RENATA PEREIRA REGIS , Professor Adjunto, mat. nº 3000224-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1361/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002184/2024-84, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO E SILVA** , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000429-9, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1384/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002052/2024-52, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora PAULA BITTENCOURT VAGO** , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000413-2, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1771/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:31032.007388/2024-10 31032.006922/2024-62 31032.006921/2024-18 31032.007387/2024-67 31032.006923/2024-15 31032.007108/2024-65 31032.006171/2024-84 31032.006920/2024-73;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Encontro Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 agosto de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1771/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024

NOME MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL CHARLES IELPO MOURÃO 67133223368 13/09/2004 a 14/09/2024 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50 CICERO DE SOUZA LIMA 79654770334 13/09/2004 a 14/09/2024 FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA 01 e ½ 203,32 705,82