DOE 05/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024 69

É importante que as instituições que ofertam Educação Infantil, disponham, além dos ambientes e elementos básicos, como água tratada, saneamento básico e banheiros adequados para o público infantil, também disponibilizam outros espaços didáticos, como área de lazer, parque infantil, brinquedoteca, sala de estímulo, entre outros.

Analisando a infraestrutura adequada dos estabelecimentos que ofertam Educação Infantil no Ceará, segundo os itens disponibilizados pelo questionário do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, subdividindo por zona de localização, nota-se que em relação à infraestrutura básica para funcionamento, fornecimento de água potável para o consumo humano e banheiros adequados para a Educação Infantil, nas escolas rurais, a situação é pior que das escolas urbanas. Quanto ao saneamento básico, considerou-se como adequadas aquelas com esgoto ligado à rede pública e fossa séptica, enquanto que para as escolas rurais, considerou-se adequadas aquelas ligadas à rede pública e fossas (séptica e comum), considerando esses critérios, as escolas rurais estão melhores adaptadas que as escolas urbanas.

A alimentação escolar para os alunos é ofertada em quase 100% das escolas rurais que ofertam Educação Infantil, enquanto nas escolas urbanas esse número é de 60,59% das creches e 58,59% das pré-escolas. Em relação aos espaços e aos itens pedagógicos, apenas 11,54% das creches e 11,24% dos estabelecimentos de pré-escolas possuem parque infantil. Entre as instituições urbanas, esse número é de aproximadamente 57%.

Da disponibilidade de brinquedos ou materiais socioculturais e pedagógicos em uso na escola para o desenvolvimento de atividades de ensino, verifica-se que entre as escolas urbanas, a oferta desses itens está presente em aproximadamente 85% das escolas urbanas. Já nas escolas rurais, esses percentuais são menores, cerca de 55%. (tabela 11)

Tabela 11: Itens de infraestrutura e recursos pedagógicos por zona – Ceará, 2021.

Fonte: Microdados do Censo escolar – INEP/MEC, 2021. Elaboração IPECE

Nota: *Para escolas urbanas, considerou-se adequadas aquelas com esgoto ligado à rede pública e fossa séptica. Para escolas rurais, considerou-se adequadas aquelas ligadas à rede pública e fossas (séptica e comum).

2.4. Condições dos domicílios

Segundo o Instituto Trata Brasil, a falta de acesso ao saneamento básico gerou mais de 270 mil internações no país em 2019. O gráfico 10 mostra que em 2019, o percentual de crianças de 0 a

6 anos vivendo em domicílios ligados à rede geral de distribuição de água no Ceará foi de 76,3%, proporção inferior à observada em 2016, 77,1%. Outro fator importante que representa risco elevado para a saúde infantil acesso inadequado ao saneamento básico, portanto, de acordo com informações divulgadas pela PNAD-Contínua, em 2019, apenas 36,3% das crianças cearenses de 0 a 6 anos residiam em domicílios ligados à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede no estado, ou seja, cinco pontos percentuais menores que a proporção observada em 2016. (gráfico 21) Gráfico 21: Percentual de crianças de 0 a 6 anos de idade vivendo em domicílios ligados à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. Ceará 2016 a 2019Fonte: Pnad Contínua anual/IBGE. Elaboração IPECE. 2.5 Pobreza

Viver em situação de extrema pobreza durante a infância, mesmo que por períodos curtos de tempo, afeta o desenvolvimento de longo prazo das crianças e aumenta a probabilidade de reprodução da pobreza entre gerações, fazendo com que crianças filhas de adultos que experimentaram situações de pobreza extrema na infância reproduzam a trajetória de vida de seus pais. Isto ocorre porque crianças que não recebem uma nutrição e cuidados adequados na infância são mais vulneráveis a desenvolver problemas de saúde, têm desempenho pior na escola e, consequentemente, são menos propensas a serem adultos produtivos