DOE 05/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
81
EIXO 1: PRIMEIRA INFÂNCIA COM FOCO NA GOVERNANÇA
Garantir a execução, o monitoramento, a avaliação da política de primeira infância de forma integral e integrada, disponibilizando informações, dados, conhecimentos, de forma democrática, ampla, acessível e transparente.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| META 6: |
Instituir uma comissão de comunicação com todas as assessorias de comunicação do Estado, cuja as setoriais tenham metas e estratégias relacionadas ao |
Assessoria de comunicação do governo, Comitê CPDI e Programa Mais Infância Ceará. |
x | x | |
| Elaborar e |
Plano Estadual da Primeira Infância. | ||||
| implementar Plano de comunicação do Plano Estadual para primeira Infância – PEPI. |
Elaborar plano de comunicação interno e externo sobre as políticas públicas voltadas para população de 0 a 6 anos no ceará Produzir uma plataforma interativa do plano de primeira infância do ceará |
Assessoria de comunicação do governo, Comitê CPDI e Programa Mais Infância Ceará. Assessoria de comunicação do governo, Comitê CPDI e Programa Mais Infância Ceará. |
x x |
||
| Assegurar treinamentos para sensibilizar gestores públicos estaduais e municipais em relação à primeira infância naspolíticaspúblicas. |
Assessoria de comunicação do governo, Comitê CPDI e Programa Mais Infância Ceará. |
x | x |
EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Ampliar os atendimentos odontológico priorizando a gestante; |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SPS |
x | x | x | |
| META 1. Garantir 90% das gestantes com atendimento |
Desenvolver e promover formações para o atendimento odontológico das gestantes; |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SPS |
x | x | x |
odontológico realizado nas consultas de pré-natal. |
Incluir as gestantes em vulnerabilidade Social do cartão Mais Infância Ceará no atendimento odontológico; |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SPS |
x | x | x |
| Incluir as gestantes do Cartão Mais Infância ainda no primeiro trimestre de gestação |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SPS |
x | x | x | |
| Fortalecer a estratificação de risco da gestante na Atenção Primária da Saúde. |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SPS |
x | x | x |
EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Incentivar a busca ativa de gestantes para garantir a captação precoce para início do pré-natal até a 12ª semana de gestação; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Apoiar as secretarias municipais de saúde para implantação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC); |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Intensificar as atividades e vacinação, oportunizando a atualização da situação vacinal das gestantes e crianças; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| META 2. Reduzir a taxa de mortalidade infantil |
Fortalecer as práticas humanizadas e seguras durante o trabalho de parto; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x |
| em especial o componente neonatal até 8,16 em 2033 |
Ampliar o acesso às consultas e exames de pré-natal em tempo oportuno (qualificação do pré – natal); |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x |
| Oportunizar fluxos dos testes de triagem neonatal para os municípios; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Implementar as estratégias “amamenta” e “alimenta Brasil (EAAB)”; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Qualificar os registros de anomalias congênitas na declaração de nascidos vivos; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Fortalecer dos comitês Regionais de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal; |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Promover ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das crianas com deficiência |
(SEADE / SEAPS). Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| arantir o atendimento inte METAS |
ç. EIXO 2: MAIS SAÚ gral e integrado da gestante e da crian AÇÕES |
DE NA PRIMEIRA INFÂN ça de 0 a 6 anos, a fim de r RESPONSÁVEL |
CIA NO CEARÁ eduzir a morbimorta PRAZO 2023-2026 |
lidade materna e inf PRAZO 2027-2030 |
antil PRAZO 2031-2033 |
| Ampliar a rede assistencial materno infantil nas regiões de saúde; |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Oportunizar a vacinação das gestantes nas comunidades tradicionais; |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| META 3.Reduzir a razão de mortalidade materna, passando de 76,3 por 100.000 NV (média |
Garantir que no mínimo 80% das gestantes tenham acesso a 6 (seis) ou |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ |
x | x | x |
da RMM de 2016 a 2022) para |
mais consultas pré-natal realizadas; | COSEMS/SEVIG | |||
45,0 por 100.000 NV em 2033. |
Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil nas regiões de saúde, promovendo integração entre os níveis de atenção; |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ COSEMS/SEVIG |
x | x | x |
| Fortalecer o processo de educação permanente dos profissionais de saúde voltado para qualificação do pré-natal, assistência ao parto e puerpério; |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ COSEMS/SEVIG |
x | x | x | |
| Fortalecer os 05 (cinco) Comitês Regionais de Prevenção da Mortalidade |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ |
x | |||
| arantir o atendimento inte | Materna,Infantil e Fetal. EIXO 2:MAIS SAÚD gral e integrado da gestante e da crian |
COSEMS/SEVIG E NA PRIMEIRA INFÂN ça de 0 a 6 anos, a fim de r |
CIA NO CEARÁ eduzir a morbimorta |
lidade materna e inf | antil |
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
| Apoiar as Regiões de Saúde e, | |||||
consequentemente, às Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS) no fortalecimento das |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS Pi SMS/ |
||||
| META 4. Redução da gravidez |
ações e estratégias desenvolvidas pelo |
. arceros: COSEMS/SEVIG/ SEDUC/SPS |
x | x | x |
| na adolescência na faixa etária | Programa Saúde na Escola (PSE) para |
||||
| de 10 a 19 anos de 13,8% em | prevenção da gravidez na adolescência; | ||||
2021 para 10,48% em 2033. |
Monitorar e Avaliar o Programa Saúde na Escola (PSE) para prevenção da gravidez |
Secretaria da Saúde: SEADE |
|||
| /SEAPS. Parceiros: SMS/ | x | x | x | ||
| na adolescência por meio do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB); |
COSEMS/SEVIG/ SEDUC/SPS |
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil