DOE 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024 75

LOTE 208/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RUAN DA SILVA - CPF: 61589553373 - MATRÍCULA: 22200181576823 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116052515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.471,05 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº22001.107230/2024-15 - INÍCIO

LOTE 236/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GUILHERME MACIEL DO NASCIMENTO - CPF: 08285834395 - MATRÍCULA: 22200181575401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007379 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIDY DARLLAN BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.079,18 ( DEZ MIL E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 237/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELIANE BARBOSA FERREIRA - CPF: 86273981353 - MATRÍCULA: 22200181576238 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181090645 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;ELIANE BARBOSA FERREIRA - CPF: 86273981353 - MATRÍCULA: 22200181576246 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181090653 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.438,57 ( QUINZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL e os Professores constantes neste extrato LOTE 239/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIANA SOARES SANTOS - CPF: 00485949385 - MATRÍCULA: 22200181575428 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;FRANCISCA EGENILZA DA SILVA LIMA - CPF: 00115656324 - MATRÍCULA: 2220018157541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.449,95 ( VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 242/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SERGIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 96620420320 - MATRÍCULA: 22200181575347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116054917 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIVANIA NEGREIROS DE QUEIROZ SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;SERGIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 96620420320 - MATRÍCULA: 22200181575355 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.471,05 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 246/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LAIS OLIVEIRA BERNARDO - CPF: 05308825319 - MATRÍCULA: 22200181575142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.811,98 ( VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 247/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GELCIANO LINO SILVA - CPF: 04943387330 - MATRÍCULA: 22200181575134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351010 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$