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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/09/2024 · pág. 49

DOE 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024

109


CGF
RAZÃO SOCIAL
01
07.184733-2
CENTRO SUL CIMENTOS LTDA - EPP
02
07.171726-9
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DO CEARA COOPESUL

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 28 de agosto de 2024. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR CXT EM IGUATU


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº124/2024

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Célia de Souza Lima Carneiro ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°124/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 07.059.349-3 JUNIOR TOP CELL LTDA - ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº125/2024

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Célia de Souza Lima Carneiro ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°125/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 06.454.994-1 22.634.016 RENAN RODRIGUES GOMES
02 07.149.429-4 DAVID DA SILVA REGO LTDA - ME
03 06.762.054-0 FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO RIBEIRO 04860635345
04 06.490.392-3 YURI DE OLIVEIRA BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº374/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 15 de agosto de 2024

Jose Valnir de Oliveira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº374/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Nº DE ORDEM CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 07.157.347-0 UPAR COMPUTADORES E UPGRADES LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº375/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 19 de agosto de 2024.

Jose Valnir de Oliveira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº375/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Nº DE ORDEM CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 06.270.336-6 IAP COSMETICOS LTDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº20/2024 MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2024.20192

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 58 , § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte C L COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA , CGF nº 07.027.731-1, fica INTIMADO , para através de seus dirigentes ou responsável, dirigir-se à NUCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, a tomar ciência do Termo de Intimação nº 2024.25346, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, em consonância com o artigo 38 do Decreto nº 34.605, de 24 de março de 2022 (D.O.E. 30/05/2022), que alterou os Capítulos X a XIV da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996 (D.O.E. 30/12/1996), sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL em Juazeiro do Norte, 21 de agosto de 2024. Napoleão Duarte Diniz Neto

SUPERVISOR DO NUAFI - JUAZEIRO DO NORTE