DOE 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024 117

PORTARIA Nº1640/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.017905/2023-71 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) JORLEAN RODRIGUES RIBEIRO , matrícula 300041-7-5, que ocupa o cargo de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 21 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1668/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04808330/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, c/c o art.2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, à servidora REJANE MESQUITA DE SOUSA** , matrícula nº300063-7-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 02 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1897/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.001372/2024-97 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora IRANY DAVI ALVES , matrícula nº4950961-8, que exerce a função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** IRANY DAVI ALVES SOARES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza/CE, em 30 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº224/2024 AO CONTRATO Nº1259/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/003804, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº2021045998-5 SSP/CE e inscrito sob o CPF nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.060460/2024-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1259/2023 , firmado com a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST - CE , inscrito no CNPJ sob o nº11.807.245/0001-41, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 003 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1647366- 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 – FAE/FUNDES Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2024.

Edisio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº238/2024 AO CONTRATO Nº297/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.063396/2024-30, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº297/2022 , firmado com a empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº14.101.611/0001-30, para nele incluir as dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº102 /2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/10518

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240045

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0025-02, representada pelo(a) Sr(a). KAUANI ROCHA SCHER SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 461.584.148-59, a Ata de Registro de Preços nº 2024/10518 , Pregão nº 20240045 . IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1606166 - BETAINTERFERONA 1A, 30MCG/0,5ML 6.000.000 UI, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 990 ; VALOR UNIT.: R$ 1.194,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.182.079,8000. ITEM 3: 9552410 - FUMARATO, DIMETILA, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, 120MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.:84 ; VALOR UNIT.: R$ 27,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 2.294,0400. V- DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº106/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415971

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231047

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº25.463.374/0001-74, representada pelo(a) Sr(a). MARIA DA GLORIA DE CARVALHO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 903.978.009-91, a Ata de Registro de Preços nº2024/15971, Pregão nº20231047. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 375386 - ABAIXADOR DE LINGUA, ESPATULA DE MADEIRA DESCARTAVEL, CONVENCIONAL COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS COM 14 CM +/-1CM, PACOTE 100.0 UNIDADES- obs: MARCA:THEOTO. QUANT.: 42.752; VALOR UNIT.: R$ 4,5500; VALOR TOTAL: R$ 194.521,6000. V- DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE