DOE 02/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1023/2024 NUP 24001.050072/2024-31 PRÉ-RESERVA Nº1327582000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN SA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0392 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 561.396,99 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais, noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO-FAE; 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000 .0.3.01 – CONSUMO T E; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Regina Santos Ammiratti. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1089/2024 NUP 24001.014655/2024-07 PRÉ-RESERVA Nº1328007000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ; OBJETO: A prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também no combate de mosquitos (inclusive o aedes aegypt) e suas larvas nos espelhos d’água, caixas de esgotos e galerias, e em todas as áreas internas e externas das dependências do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.056,00 (quatro mil, cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.6009200000.1-reduzida:3858; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Marcos Rodrigues de Lemos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1125/2024 NUP 24001.047751/2024-23 PRÉ-RESERVA Nº1329683000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.926,60 (dezesseis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.10907.11.449052.2.6019200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1160/2024 NUP 24001.051230/2024-71 PRÉ-RESERVA Nº1331589000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 467.330,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcos Ricardo Costi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1163/2024 NUP 24001.051230/2024-71 PRÉ-RESERVA Nº1331589000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA - ME ; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 321.056,00 (trezentos e vinte e um mil e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Pierre Airam Carvalho Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1164/2024 NUP 24001.051230/2024-71 PRÉ-RESERVA Nº1331589000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 134.594,46 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Gean Silva Bessa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO