DOE 02/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
104
| ANEXO ÚNI | CO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
| 24001.027774/2023-31 | ANA GABRIELLE OLIVEIRA DA SILVA | 300108-2-5 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 14/09/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.312,79 |
| 24001.036774/2023-21 | CECILIA FOMES MAGALHÃES | 300115-5-4 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 17/10/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.764,41 |
| 24001.035307/2023-84 | MARIA SUELI SALES DOS SANTOS | 300144-9-9 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 24/10/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.650,05 |
| 24001.049641/2023-15 | JOSIVANIA FREITAS NUNES | 300155-3-3 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 06/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 931,21 |
| 24001.052130/2023-81 | ANA KARINE FEITOSA CRUZ SANTOS | 300163-7-8 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 15/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 784,18 |
| 24001.051115/2023-15 | GIOVANNA DE OLIVEIRA SAMPAIO | 300175-9-5 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 30/11/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.029,78 |
| 24001.052198/2023-60 | SAMUEL LOPES DOS SANTOS | 300184-7-8 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 15/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 784,18 |
| 24001.051959/2023-66 | TALITA RODRIGUES BRILHANTE | 300194-9-0 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 06/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 931,21 |
| 24001.050894/2023-31 | CLEUNIA FREITAS DE LIMA | 300168-5-8 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 27/11/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.080,43 |
| 24001.051977/2023-48 | FRANCISCA SUZANNE DA SILVA ALBUQUERQUE | 300174-7-1 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 14/12/2023 a 31/12/2023 | R$ 800,52 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 12.068,76 |
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº022/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002508/2024-38. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRÉIA FARIAS | Mestre | 7000 | Curso Básico de Vigilância da Hanseníase | 17, 18, 19, 24 e 25 | 20 h/a | 140000 |
| GOMESMatrícula Nº 495276.16 | , | ePrevenção de Incapacidades. | dejulho de 2024 | ., |
*** *** * PORTARIA Nº040/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002505/2024-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCOPASCOAL PINHEIRO | Eili | 6000 | Curso Básico de Vigilância da Hanseníase | 17, 18, 19, 24, 25 e 26 | 20 h/ | 120000 |
| PINTOMatrícula Nº 49546513 | specasta | , | e Prevenção de Incapacidades. | dejulho de 2024 | a | ., |
*** *** * PORTARIA Nº049/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001877/2024-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SHEILA MARIA SANTIAGOBORGES | Esecialista | 6000 | Curso Básico de Assistência à Pessoa com | 05 e 06 de agosto | 16 h/a | 96000 |
| Matrícula Nº 103047-17 | p | , | Deficiência naAtenção Primária à Saúde. | de 2024 | , |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
PROCESSO Nº: 24022.003903 / 2024-38 OBJETO: Aquisição de um Trailer para implantação e implementação da modalidade da Simulação Móvel da Escola de Saúde Pública do Ceará ESP/CE. JUSTIFICATIVA: Em razão das necessidades formativas, de maneira descentralizada, pelos 184 municípios do Ceará, nos diferentes equipamentos de saúde onde se necessite de treinamentos com ênfase em simulação, bem como o transporte de materiais e equipamentos de simulação, verificou-se que o veículo tipo trailer seria o mais adequado diante de vários aspectos fundamentados no custo benefícios e alcance descentralizado dos profissionais do SUS com difícil acesso ao espaços de simulação presencial na Escola de Saúde Pública do Ceará: trailer com espaços mínimos adequados para treino de habilidades e simulação; espaços adequados para receber materiais e equipamentos de simulação de baixa, média e alta complexidade e dispositivos eletrônicos de tecnologia da informação e comunicação; acessível de ser transportado com sistema de gancho reboque; compatível com acessibilidade de embarque, desembarque e local estacionado para melhor circulação de profissionais durante os treinamentos com simulação; valor acessível para aquisição do trailer e adequações dos ambientes de treinamentos; espaços projetados para guarda de materiais e equipamentos de simulação; espaços projetados para os treinamentos com acesso a climatização e acústica adequada; versatilidade no uso do trailer para outros formatos de treinamentos com uso de metodologias ativas para o ensino das profissões da saúde; manutenção do trailer mais acessível. VALOR GLOBAL: R$ 248.000,00 ( duzentos e quarenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 629339 – 24200814.10.572.174.11202.03.449052.1.500.9100000.0 1950 MAPP: 253 - PF: 2404010962024I - Fonte 500 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput, I, § 1º da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ANCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 02.027.991/0001-21 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23/08/2024- LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI RATIFICAÇÃO: 23/08/2024- LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0925/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA