DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 421DCB42

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 440, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de maio de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 442, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de maio de 2024, pela Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, exercente no cargo de Secretária do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para a cidade de Fortaleza, para lançamento do Projeto Sertão Vivo, semeando resiliência climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que será realizado no palácio da abolição.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ED7D17EF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 443, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal a ser realizada no Município de Irauçuba.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 52A10F54

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 441, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de maio de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, especialmente no que dispõe a Portaria Nº 175, de 01 de março de 2024 do Conselho Nacional das Cidades do Ministério das Cidades. RESOLVE:

Art. 1º. Indicar como coordenador da Conferência Municipal da Cidade, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, como titular, e a Sra. Késsia Maria da Silva dos Santos, como suplente.

Art. 2º. Indicar a Comissão preparatória, composta por três membros titulares e três suplentes, divididos entre as categorias necessárias a realização da Conferência, a seguir relacionados, escolhidos na 1ª Reunião Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade, realizada em XX de XX de 2024, sob coordenação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, quais sejam:

I – Segmento de Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal:

Titular: NOME E CARGO Suplente: NOME E CARGO

II – Seguimento de Movimentos Sociais e Populares: Titular:

Suplente:

III – Seguimento de Trabalhadores por Suas Entidades Sindicais Titular:

Suplente:

Parágrafo único. A Comissão Preparatória terá suas atribuições definidas no Regimento da 6ª Conferência Municipal das Cidades. Art. 3º. Esta Portaria cessará seus efeitos após o fim da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F05F2727

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D48188A2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 444, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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