DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

REGISTRE-SE.

Programa Crianca Feliz, R$ 7.176,34 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6FC4DB20

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SS-PE006/2024

A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011 . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 22 de maio de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: A78D6496

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº GM-PE003/ 2024.17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO Nº GMPE003/2024.17;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024;

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE;

VALOR TOTAL : R$ 53.231,25 ( cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais, e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 6.644,34 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.083 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia, R$ 7.204,34 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 19.060,29 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 6.689,37 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 6.456,57 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.072 - Primeira Infancia no SUAS -

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA : 08 de maio de 2024.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 299446AC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º . NOMEAR o Sr. GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF nº 615.850.673-77 e RG nº 20086375037 SSP/CE ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de maio de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D3D87541

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.05.22-001 PROC

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 27.08.001SME/GAB DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1° - Alterar a Portaria nº 27.08.001, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Palhano/CE, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

SEGMENTO DOS PROFESSORES: Onde se lê:

Titular: Valdoberto Rodrigues da Fonseca Suplente: Milton Pedro da Silva

Leia-se:

Titular: Milton Pedro da Silva

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