DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM.

matrícula nº 00805033 – admissão 01/11/1987 , no cargo de ESCRITURÁRIO , Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses , conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024 .

RESOLVE:

Leia-se:

Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM de Quixadá:

Órgãos Governamentais

Representante da Secretaria de Assistência Social

TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva SUPLENTE – Maria Gomes André

Representante da Secretaria de Educação

TITULAR – Madalena Suelli Matias de Lima

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA CELIA PEREIRA MONTEIRO , portador (a) do CPF 272.846.463-49 , servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , matrícula nº 00802425 – admissão 12/02/1998 , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses , conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024 .

SUPLENTE – Ana Lúcia de Sousa Melo

Representante da Secretaria de Saúde

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

TITULAR – Maria Sandra dos Santos

SUPLENTE – Nilza Myrian da Silva Queiroz

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

TITULAR – Ana Patrícia de Sousa Pereira

SUPLENTE – Bruna Vieira da Silva

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 14 de Maio de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito do Município de Quixadá

Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz

TITULAR – Antonio Eilton Mateus da Silva – (Gaby Holanda)

SUPLENTE – Francisca Iris Alves de Freitas

Órgãos não governamentais

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 105C11E1

Representantes da Associação Maria Mãe da Vida

TITULAR – Antonia Dar’c Cassemiro Matos

SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima

Representantes do Hospital Maternidade Jesus Maria José

TITULAR – Francisca Guardalupe Rodrigues Feijão

SUPLENTE – Juliana Loureiro Matoso

Representantes da Associação Mulheres Guerreiras

TITULAR – Roselia Ferreira Lima

SUPLENTE – Raimunda Darci da Silva Freitas Ferreira

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal – SINDISEP

TITULAR – Camila dos Santos Magalhães

SUPLENTE – Maria das Graças Costa

Representantes da Universidade Católica de Quixadá - UNICATÓLICA TITULAR – Liene Ribeiro Lima SUPLENTE – Karla Bruna Nogueira Torres Mormino

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 24.01.001/2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Maio de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FEE3AD24

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 14.05.001/2024

ERRATA Nº 14.05.001/2024

Na Portaria Nº 01.03.005/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:

Onde se lê:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CELIA MARIA RODRIGUES ALVES , portador (a) do CPF 262.707.733-34 , servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. O Município de Quixelô/CE , através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de Maio a 12 de Junho do Ano 2024 , das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô – Ceará. Abertura dos envelopes no dia 12 de Junho do Ano 2024 às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 22 de Maio de 2024.

ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 4B9FFCE9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.13.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.05.13.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.13.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa CASA UCÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.015.068/0001 - 21. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (LEI FEDERAL N° 14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE.

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