DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 22 de maio de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 53BAB925

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2024-SECULT .

OBJETO: Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “FELIPE AMORIM E GIL MENDES”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE” , de responsabilidade da Secretaria de Cultura. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0007 2.087 – Realização das Festividades e Eventos de Fomento Cultural; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos , consignado no orçamento de 2014, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), sendo divididos da seguinte forma: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a atração ―FELIPE AMORIM‖, e de, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a tração ―GIL MENDES‖ DATA DA ASSINATURA : 15 DE MAIO DE 2024. DIA DE EXECUÇÃO : 06 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATADAS: FELIPE AMORIM – a empresa FELIPE AMORIM & CIA PROCUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, com sede a Av. Washington Soares, nº 3663, sala 1103 – Torre I, bairro Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.144.561/0001-77, representada pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON RAMOS LOPES, portador do CPF nº. 059.274.153-26; GIL MENDES - a empresa G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI , com sede a Av. Alberto Craveiro, nº 960, Loja 01, bairro Dias Macêdo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60860-012, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.263.021/0001-93, representada pelo Sr. JOSÉ RICARDO ROSA BARREIRA, portador do CPF nº. 260.273.213-34.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LAMARA FREIRE DE ANDRADE.

TABULEIRO DO NORTE/CE, 15 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 30D2773C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.05.01/2024 - SDU . objeto: aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município de Tabuleiro do Norte/Ce, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 06 de junho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –

Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6EF0712F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 10:30, do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 170501/2024 - SEMEB. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 22 de maio de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8E7D5472

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 11:00, do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 170502/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 22 de maio de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6A9F9D59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240405/0002-08 - CONTRATO Nº 202405210002 - ORIGEM: Pregão Nº 25.04.01/2024 - SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: J G DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: 27.690,00 (vinte e sete mil seiscentos e noventa reais), - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; sub elemento: 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e produtos de Higienização; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; sub elemento: 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e produtos de Higienização; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; sub elemento: 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e produtos de Higienização; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 – Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos – 30%; consignado no Orçamento Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024

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