DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

a partir da data de assinatura do Aditivo, até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 0301-04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria de Gabinete) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 04 de maio de 2024. Publique-se,

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: C3251D55

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LU

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LU PARA A REQUALIFICAÇÃO ENTRE OS EIXOS VIÁRIOS QUE CONTEMPLAM AS RUAS DA ÁREA CENTRAL COMO A AV. AGENOR ARAÚJO, RUA FLORIANO PEIXOTO, RUA DEOCLECIANO BEZERRA, RUAS SANTOS DUMONT, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA DR. JOÃO PESSOA, AV. MONSENHOR COELHO, RUA MARTINS SOARES MORENO, RUA SENADOR POMPEU, RUA SENADOR POMPEU, RUA EPITÁCIO PESSOA, RUA DEP. ADAHIL BARRETO, RUA CEL. MENDONÇA, RUA CEL. VIRGÍLIO CORREIA, RUA RUA/TRAVESSA EDUARDO LAVOR., NO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ.

A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VÁLIDOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA REQUERIDA.

IGUATU/CE, 20 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 82E50AC4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LU - PRIMEIRA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LU PARA A PRIMEIRA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA, NA BACIA LESTE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ.

A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VÁLIDOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA REQUERIDA.

administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 2701-15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente e Controle Urbano) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 04 de maio de 2024. Publique-se,

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: B899971A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2024.05.17-CONT01 ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08-DIS01-SAAE

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O): LVM VIAGENS E TURISMO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagem, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional) Trecho: Juazeiro do Norte/Ribeirão Preto/Juazeiro do Norte, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 19.872,32 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Atividade 1501.17.512.0016. 2.132 - Manutenção e Funcionamento do SAAE de Iguatu, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.

VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: A6C80927

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

IGUATU/CE, 02 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8246F1C5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.03-PMI-SEMA, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0001-40, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 20.05.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 21.253.681/0001-70. Objeto : Aquisição de materiais destinados a montagem dos kits natalidade, visando o atendimento das necessidades das gestantes cadastradas junto aos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 22.496,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Juliana

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