DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

SECRETARIA MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 20 de maio de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretária de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: E29CE2C9

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR , inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024 , na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da universidade, nº 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

MEMBRO TITULAR ANTIGO: FRANCISCO DENES LIMA (CPF: 790.010.843-20)

MEMBRO TITULAR NOVO: IARA DO NASCIMENTO BARROSO (CPF:608.395.223-98)

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 20 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DF46B0FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 961, DE 20 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE MAIO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 380.488,04 (trezentos e oitenta e oito, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), referente ao mês de maio de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: FADB296B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 20 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 960, DE 20 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o membro titular da JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme quadro abaixo:

JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 07989410

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA ADITIVO AO EDITAL GM-PE006/2024

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE006/2024 cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER

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