DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , em 20 de abril de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário de Cultura

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F811C356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.02-01

Palhano-CE, 02 de maio de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA , CPF nº 857.125.903.87 , do cargo em comissão de TESOUREIRA, Simbologia TES1, do âmbito da Câmara Municipal de Palhano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vice-Presidente

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 1º Secretário

VALDECI BERNARDO FRANKLIN 2º Secretário

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F040FBF7

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.02-03

Palhano-CE, 02 de Maio de 2024.

NOMEIA PARA O CARGO DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO , CPF nº 182.759.234-68, para o cargo em comissão de TESOUREIRO , simbologia TES1, no âmbito da Câmara Municipal de Palhano-CE, nos termos do Art. 11 da Resolução nº 002 de 26 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 9ACD094F

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.02-02

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2024.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 02 de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Palhano-CE, 02 de Maio de 2024.

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANOCE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º;

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA , CPF nº 857.125.903-87, para o cargo em comissão de Secretária da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO. Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2024. Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 02 de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vice-Presidente

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 1º Secretário

VALDECI BERNARDO FRANKLIN

2º Secretário

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 56C56034

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.20-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA GORETE CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 902519, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 03/06/2024 Á 02/07/2024.

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