DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Municipal de Infraestrutura – Contratada: G Nobre Martins Bebidas, CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Valor: R$ 15.979,00 (Quinze mil, novecentos e setenta e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 49F25020

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO; R S M PESSOA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA; NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; STM CONSTRUÇÕES LTDA; A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADAS: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TRT SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho .

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 6806B1F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo

Original: Contrato Nº 2024.05.17.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: G Nobre Martins Bebidas, CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Valor: R$ 3.339,50 (Três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 17/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 72B903BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 001/2024 - SECULT , para a Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “REY VAQUEIROE E MARCELO & RAYANE”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “FESTA DE 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ” , de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo; apresentação a realizar-se no dia 04 de junho de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , consignado no orçamento de 2014, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 180.000,00 (-CENTO E OITENTA MIL REAIS-), sendo divididos da seguinte forma: REY VAQUEIRO – R$ 120.000,00 (-CENTO E VINTE MIL REAIS-) E MARCELO & RAYANE – R$ 60.000,00 (-SESSENTA MIL REAIS-) , representadas pelas seguintes empresas, sendo elas: REY VAQUEIROE – a empresa REY VAQUEIO SHOWS LTDA , com sede a Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, sala 0301 – EMP José Barbosa Maranhão CXPST 49, bairro Santo Amor, Recife, Pernambuco, CEP: 50.100-090, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.487.738/0001-08, representada pela Srª. Maria Valmira Silva de Oliveira, portador do CPF nº. 947.829.113-00 e RG nº 92025022867 SSP-CE; MARCELO & RAYANE - a empresa J. MARCELO DE OLIVEIRA , com sede a Av. Dep. Januario Feitosa, nº 790, Sala 02, bairro Centro, Barro, Ceará, CEP: 63.380-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 790, representada pelo Sr. José Marcelo de Oliveira, portadora do CPF nº. 062.283.684-60 e RG nº 200303010716 SSPDC-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. LEONARDO ALMEIDA PAULO, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO,

ERERÉ/CE, 21 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AEE9AFD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

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