DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1107.01/2023-SMDU - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1107.01/2023-SMDU - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONTRATADO: PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; VIGÊNCIA: De 06 de Maio de 2024 até 02 de Março de 2025.

Ordenador de Despesas: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E7567E00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AO CONTRATO Nº 1107.01/2023-SMDU – 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023SMDU

PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 24 de maio de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 06 de junho de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Pregoeiro.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 29327E37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 035/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AO CONTRATO Nº 1107.01/2023-SMDU – 03°

ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; CONTRATADO :PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; DATA DO ADITIVO: 10 de Maio de 2024.

Ordenadores de Despesas:

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. VALESCA ALBUQUERQUE TORRES , RG 2849816-94, CPF 774.176.153-68, Diretora de Departamento de Planejamento, Programas e Projetos, lotada na Secretaria da Educação Básica do Município, 03(três) diárias no valor de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais) , para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 22,23 e 24 de maio do corrente ano , vez que participará do 11º FEEX Undime/CE 2024 com o tema: "Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social”, que ocorrerá no hotel Oásis Atlântico situado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, no Município de Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: A13F5581

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF230524/PE01 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER DEMANDAS NECESSÁRIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE , em 21 de maio de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO

Secretária da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: A5AE93C7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE

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