DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de maio de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: B9512915
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 52907FA5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 249/2024
Portaria Nº 249/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/05/2024, acompanhado do servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, com a finalidade de tratarem de recursos para construção de estaleiro no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 13.001/2024-PE. O Município de Icó - CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de maio de 2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 06 de junho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08: 01h (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 13.001/2024-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O CURSO PROFISSIONAL DE APOIO AO MONITOR ESCOLAR, PARA TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MONITORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NA PERSPECTIVA DE MELHORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATÍPICAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ – CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Icapuí – Ceará, 16 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 201388FE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 250/2024
ICÓ (CE), 21 de maio de 2024.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro/Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 310FE3A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Portaria Nº 250/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Assessor Parlamentar Sr. Leslie José de Castro Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/05/2024, acompanhando o Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de tratarem de recursos para construção de estaleiro no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Andrea Gouveia Alípio, Ordenadora de Despesas da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica Francisco Almino Uchoa, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .
OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das
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