DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

convênio, conforme o caso . Epifânio de Souza Neto . Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 964C35D7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2024.05.16.01PMI/SMS. Objeto: Locação de equipamento de Digitalização de Imagens Radiográficas Convencionais destinado a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 28 de maio de 2024, das 08h:30m às 14h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected].

Em 21 de maio de 2024.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Juarez de Sousa, Secretaria do Trânsito e Transporte-SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMIDIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº 267 – Bairro Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.039.893-31 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E9309F92

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Juarez de Sousa, Secretaria do Trânsito e Transporte-SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMIDIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica Francisco Almino Uchoa, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 103.540,54 (cento e três mil quinhentos quarenta reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso .

JUAREZ DE SOUSA.

Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 2F5B40F9

VALOR GLOBAL: R$ 103.540,54 (cento e três mil quinhentos quarenta reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso . Juarez de Sousa. Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 4812F2B6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Elma Nogueira da Silva, Ordenadora de Despesas do Gabinete do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica Francisco Almino Uchoa, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 19.382,42 (dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso .

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EXTRATO DO CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41