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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2024 · pág. 69

DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO JOSÉ RABELO , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PATRIMONIAL , símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA

Presidente

Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador: 68066543

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE/Nº 0205-I/2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, ANA PAULA OLIVEIRA LIMA , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PATRIMONIAL , símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA

Presidente

Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador: D475DF20

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE/Nº 0205-J/2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA CHAVES , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO , símbolo DAS 4, de acordo com a

Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA Presidente

Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador: 9D3764A5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE/Nº 0205-K/2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, JOÃO EDUARDO SALDANHA DO NASCIMENTO , portador do CPF nº 094.228.823-89 e RG nº 20081435945 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO , símbolo DAS 4, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA Presidente

Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador: FDF6A73D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE N° 0205-L/2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

MORADA NOVA, 02 DE MAIO DE 2024.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR , a partir de 02 de maio de 2024, EDMILSON GIRÃO LIMA NETO , no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR , símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.

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