DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS-CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31CONTRATANTEWM CONSTRUCOES LTDACNPJ 02.364.381/0001-13- CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 22 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente .

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 52AD4161

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/05/2024-01

Art. 6º As designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Potengi/CE, em 02 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 8A0B4CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 25/2024

PORTARIA N° 25 / 2024

PORTARIA Nº 02/05/2024-01

Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE , no uso das atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;

CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I- DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS , inscrita no CPF sob o n° 047.319.093-17.

II- KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o n° 056.579.293-81.

Parágrafo único. O agente de contratação designado, no inciso I, será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas e procedimentos auxiliares.

Art. 2º Designar o Agente de Contratação mencionado no inciso II do art.1º, para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste município, na qualidade de membros titulares:

I- DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS , inscrita no CPF sob o n° 047.319.093-17

II- KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o n° 056.579.293-81.

III- WALTER DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF sob o n° 028.347.573-05.

IV – GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o n° 052.339.903-00.

Art. 4º Designar os servidores JOÃO NILTON LEANDRO DE CASTRO, inscrito no CPF sob o n° 015.688.293-02, e ISLÂNIO GOMES FEITOSA , inscrito no CPF sob o n° 042.141.173-28, para membros suplentes da Comissão Permanente de Contratação. Art. 5º Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação:

I- KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o n° 056.579.293-81.

II- GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o n° 052.339.903-00.

III- WALTER DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF sob o n° 028.347.573-05.

Quiterianópolis – CE, em 21 de maio de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Designar a Sra. Eliane Bezerra da Costa Lacerda para ocupar a função de Diretora de Departamento de Cidadania, vinculada à Secretaria De Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 21 de maio de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 0E346A44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 26/2024

PORTARIA N° 26 / 2024

Quiterianópolis – CE, em 21 de maio de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Designar a Sra. Maria Isabella Maia de Souza, para ocupar a função de Assessor Especial de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 21 de maio de 2024.

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