DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAFAEL ALVES FERNANDES , Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 665468696 CPF nº: 057.144.143-22, matricula nº: 64790, residente no Loteamento Ramiro Rolim, n 43 Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para receber a concessão de vale gás referentes ao Município de Iguatu - CE, no dia 12 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 822E1ABB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 067/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, AMANDA VIEIRA RIBEIRO , Interprete de Libras, CBO - 261410 portadora do RG nº: 672687422 CPF nº: 061.423.063-26, matricula nº: 69473, residente no Loteamento Esplendor Rua Pedro Pequeno de Freitas n°447, João Paulo II em Iguatu/CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) para participar atuando como interprete de libras da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 86DD0381
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 068/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS , Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CBO – 252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF nº: 037.778.153-30, matricula nº: 69630, residente na Rua Presbítero Antônio Paulo da Silva, 388, Iguatu - CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 788,60 (setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) para participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EB7CCA0E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 069/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o servidor público, DANIEL SOUZA CESAR , Interprete de Libras, CBO - 261410 portador do RG nº: 2004029160247 CPF nº: 047.383.043-48, matricula nº: 65927, residente no Sítio Gameleira n° 400 Barreiras em Iguatu/CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) para participar atuando como Interprete de Libras da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
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EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 79A6CB6B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 071/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
RESOLVE:
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