DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

Fonte na STN: 1.665.0000 - Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 1.665.0000.02 - Transferências dos Estados de Convênios Vinculados à Assistência Social

1665000003 Transf. de Convênio Município Ass. Social Vinculado

Fonte na STN: 1.665.0000 - Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 1.665.0000.03 - Transferências dos Municípios de Convênios Vinculados à Assistência Social

1669000000 Outros Recursos à Assistência Social Vinculado

Fonte na STN: 1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 1.669.0000.00 - Outros Recursos à Assistência Social

1700000000 Outros Convênios da União Vinculado

Fonte na STN: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fonte no Tribunal: 1.700.0000.00 - Outras transferências de Convênios da União

1701000000 Outros Convênios do Estado Vinculado

Fonte na STN: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados Fonte no Tribunal: 1.701.0000.00 - Outras transferências de Convênios dos Estados

1702000000 Outros Convênios dos Municípios Vinculado

Fonte na STN: 1.702.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Municípios Fonte no Tribunal: 1.702.0000.00 - Outras transferências de Convênios dos Municípios 1703000000 Outros Convênios de Outras Entidades Vinculado Fonte na STN: 1.703.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de Outras Entidades Fonte no Tribunal: 1.703.0000.00 - Outras transferências de Convênios de Outras Entidades

1704000000 Trans União pela exploração rec. Natural Vinculado

Fonte na STN: 1.704.0000 - Transf. da União Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Fonte no Tribunal: 1.704.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1705000000 Trans Estado pela exploração rec. Natural Vinculado Fonte na STN: 1.705.0000 - Transf. dos Estado Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Fonte no Tribunal: 1.705.0000.00 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1706000000 Transferência Especial da União Vinculado Fonte na STN: 1.706.0000 - Transferência Especial da União Fonte no Tribunal: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 1707000000 Trans da União Inciso I do art 5º 173/20 Vinculado

Fonte na STN: 1.707.0000 - Transferências da união - Inciso I do art 5 da LC 173/2020

Fonte no Tribunal: 1.707.0000.00 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais Vinculado

Fonte na STN: 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fonte no Tribunal: 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

1709000000 Trans da União de Recursos Hídricos Vinculado Fonte na STN: 1.709.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hidricos Fonte no Tribunal: 1.709.0000.00 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

1710000000 Transferência Especial dos Estados Vinculado Fonte na STN: 1.710.0000 - Transferência Especial dos Estados Fonte no Tribunal: 1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados

1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual Vinculado

Fonte na STN: 1.715.0000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5º - Audiovisual Fonte no Tribunal: 1.715.0000.00 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5º - Audiovisual

1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais Vinculado Fonte na STN: 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8º - Demais

Fonte no Tribunal: 1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8º - Demais

1717000000 Assist Finan Transp.Coletivo EC123/22 Vinculado Fonte na STN: 1.717.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

Fonte no Tribunal: 1.717.0000.00 - Assistência Financeira Transporte Coletivo Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

1718000000 Auxílio Financeiro Crédito Trib ICMS Vinculado Fonte na STN: 1.718.0000 - Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,EC nº123/22

Fonte no Tribunal: 1.718.0000.00 - Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,EC nº123/22

1718100100 Aux. Finan. Crédito Trib ICMS Educação Vinculado Fonte na STN: 1.718.0000 - Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,EC nº123/22 Fonte no Tribunal: 1.718.1001.00 - Auxilio Financeiro Crédito Tributável ICMS Educação

1719000000 Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura Vinculado Fonte na STN: 1.719.0000 - Transferência Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº14.399/22

Fonte no Tribunal: 1.719.0000.00 - Transferência Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº14.399/22

1749000000 Outras Vinculações de Transferências Vinculado Fonte na STN: 1.749.0000 - Outras vinculações de transferências Fonte no Tribunal: 1.749.0000.00 - Outras Vinculações de Transferências

1749000001 Outras Vinc. Transferências FNHIS Vinculado Fonte na STN: 1.749.0000 - Outras vinculações de transferências Fonte no Tribunal: 1.749.0000.01 - Transferência do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS 1750000000 CIDE Vinculado

Fonte na STN: 1.750.0000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE Fonte no Tribunal: 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública Vinculado Fonte na STN: 1.751.0000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP

Fonte no Tribunal: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito Vinculado

Fonte na STN: 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fonte no Tribunal: 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1753000000 Rec. de taxas e contribuições preços púb Vinculado Fonte na STN: 1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Fonte no Tribunal: 1.753.0000.00 - Recursos de taxas e contribuições 1754000000 Recurso de Operação de Crédito Vinculado Fonte na STN: 1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito Fonte no Tribunal: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 1755000000 Alienação de bem/Ativo Adm Direta Vinculado Fonte na STN: 1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fonte no Tribunal: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

1756000000 Alienação de bem/Ativo Adm Indireta Vinculado Fonte na STN: 1.756.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Fonte no Tribunal: 1.756.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

1759000000 Recursos vinculados a fundos Vinculado

Fonte na STN: 1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos Fonte no Tribunal: 1.759.0000.00 - Recursos vinculados a fundos 1760000000 Recursos de Emolumentos, Taxas e custas Vinculado Fonte na STN: 1.760.0000 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais

Fonte no Tribunal: 1.760.0000.00 - Recursos de Emolumentos e Taxas judiciais

1761000000 Rec vinc ao Fundo de Combate a Fome Vinculado Fonte na STN: 1.761.0000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Fonte no Tribunal: 1.761.0000.00 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

1799000000 Outras vinculações legais Vinculado

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